Processo nº 8016351-30.2019.8.05.0001

Adelaide Soares Pereira x Petroleo Brasileiro SA

TJBA · SALVADOR, BA
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 11 de junho de 2019. Tem como partes envolvidas Adelaide Soares Pereira, Afonso Aires da Silva, Ailton Evaristo dos Santos, Amanda Santos de Jesus e outros.
Processo em andamento
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20/01/2020há 2 anos
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30/10/2019há 2 anos
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019há 2 anos

Comarca de(a) Certidão

5ª Vara Cível e Comercial

Relação Nº 0445/2019

Processo n.º: 8016351-30.2019.8.05.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA PAULA DA CRUZ PASSOS, JOSELITA PASSOS SOEIRA, ANTONIO SANTANA SILVA, NIZETE ANTONIA DA CRUZ, DANIELA SILVA MOREIRA, EDVALDO GONCALVES FERREIRA, AVANI PAIXAO DOS SANTOS, UBERLANDE RIBEIRO LORDELO, ANAILTON RIBEIRO CONCEICAO, ED CARLA DIAS SANTOS, TAMIRES DE JESUS DA PAIXAO, FABIANA

RODRIGUES DAS VIRGENS, PEMONA SANTOS DE SOUZA, JHONATAS PIRES DA SILVA, MARIA BETANIA JESUS DO ROSARIO, SANDRA RODRIGUES DAS VIRGENS, VALDENEI ROCHA DE JESUS, ELISIA RIBEIRO DE JESUS, MARICELIA REIS GOMES, MARIA ZELIA SILVANO, GILBERTO ANTONIO GARCIA FILHO, IVALDO MARCOS DA PAIXAO, CREMILDA DA ROCHA LEITE, IVALMA PAIXAO DE JESUS, VALMIRA DE JESUS DA PAIXAO, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, PEDRO NUNES, ERAILDES SILVA DA PURIFICACAO, ANTONIA DOS SANTOS MIRANDA, ZELITE MARIA PEIXOTO RAVAZZANO, GIVANILDO ROCHA DE JESUS, DEISIANE ALEXANDRIA DAS VIRGENS, AMANDA SANTOS DE JESUS, JOSIILENE CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, LUCIENE DA SILVA NEVES, MICHELE NERY ROCHA, GILSON NERY ROCHA, GELSON SANTANA SANTOS, SANDRA FELIX DE SANTANA SANTOS, CELITA SOUZA CALDEIRA SANTOS, ROSEVAL ROCHA DA CONCEICAO, CHRISPINA GONCALVES GARCIA DA SILVA, ANTONIO MARCOS GUEDES SANTOS, CLEID SANTANA DOS SANTOS, FRANCELINE DOS SANTOS RIBEIRO, UILIAN DE JESUS PIMENTEL, JULIANA CRISTINI DIAS DO NASCIMENTO, GLEICE LIMA BARRETO, CELESTE ROCHA BRANGATO, LUCINALVA DOS SANTOS NERY, EDINALVA DOS SANTOS, EDMILSON REIS DO CARMO, MARTA MARIA DOS SANTOS, ZENILDA DOS SANTOS PRUDENCIO, ELIENE DOS SANTOS SANTANA, PATRICIA DOS SANTOS SENA, HERUNDINA XAVIER DOS SANTOS NETA, CACILDA SOUZA FERREIRA, VANDA PEREIRA RODRIGUES, LIZANE PEDREIRA ALVES, FRANCINEIDE SANTOS DA PAIXAO, DILMA MERCES CRUZ, SILVANA SOUZA DE OLIVEIRA, LUCAS SANTOS DA PAIXAO, ANTONIO DOS SANTOS FILHO, MARIA ANGELICA SOUZA BARBOSA, CARLOS CESAR SILVA DE JESUS, SIDNARA CORREIA SANTOS, RAFAELA PASSOS DOS SANTOS, TELMA DA SILVA, LEIDINALVA MIRANDA GONCALVES, JOSE BENTO BARBOSA, CLOVIS LAZARO PAIXAO DE JESUS, AFONSO AIRES DA SILVA, JULIANA BARBOSA, ELANE SANTOS SOUZA, ANDREA LIMA DIAS, ELIS JONIS SANTOS DE JESUS, JAMILE LOPES PEREIRA, AILTON EVARISTO DOS SANTOS, ROMILDO DAS MERCES SANTOS, CRISTIANE SOUZA SILVA DE JESUS, WELINGHTON LAZARO DE FREITAS DOS SANTOS, NEIDINALVA ARAUJO MIRANDA, ANTONIO SALATIEL LAZAR, ESONITA ROCHA, CRISTIANO DE SOUZA SANTOS, JENARIO ARAUJO DA SILVA, ADELAIDE SOARES PEREIRA, SILVIA ROQUILDA MESQUITA ALVES, AMARILDA MIRANDA DOS SANTOS, MARIA ZULENA DE JESUS DA PAIXAO, FRANCISCO RIBEIRO DE FREITAS, MANOEL CAETANO DA ANUNCIACAO DA PAIXAO FILHO, BRUNO SANTOS DO VALE, VALDEMIR DE JESUS DA PAIXAO, CELESTE SOEIRA LIMA, ANTONIO VITORINO DE ARAUJO, ELCIA DA ROCHA BARRETO RÉU: PETROLEO BRASILEIRO SA

Vistos etc., DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária, com a advertência legal inserta no art. 98 § 3º do Digesto Procedimental. Designo a Audiência de Conciliação (art. 334 do CPC), a ser realizada no CEJUSC Cível e de Relações de Consumo (Ed. Professor Orlando Gomes, térreo, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora, CEP 40.010-900, Salvador/BA, no dia 18/11/2019, às 09:15 horas. Cite-se e intime-se o Vindicado. O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da Assentada. A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva. A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da Prefacial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, todos do Digesto Procedimental. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados, ficando cientes de que o comparecimento na Audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de Procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para Contestação, intimem-se os Suplicantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem Manifestação (oportunidade em que: I - havendo Revelia, deverão informar se querem produzir outras provas ou o julgamento antecipado; II - havendo Contestatio, manifestar-se em Réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, apresentar Resposta). Via digitalmente assinada da Decisão servirá como MANDADO. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 04 de outubro de 2019. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito

25/10/2019há 2 anos
Expedição de documento
15/10/2019há 2 anos
Petição
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