Processo n. 131888-24.2019.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Andamento processual

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26/07/2019ano passado

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 463/19

Intimacoes

Agravo de Execução Penal

0012- 70081599797 (CNJ: 131888-24.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/908878) - E.R.Q.P. , DEFENSOR

PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME."IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

18/06/2019há 2 anos

8ª Câmara Criminal

RELATOR: DES. DALVIO LEITE DIAS TEIXEIRA

Recurso Emsentido Estrito

0599- 70081599797 (CNJ: 131888- 24.2019.8.21.7000) - CRIMESCONTRAADIGNIDADESEXUAL- 2VARAEXECUCOESCRIMINAIS-FOROCENTRALPORTOALEGRE (1/908878) - E.R.Q.P., AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO (A).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
ano passado