Processo nº 0716678-16.2019.8.07.0001

Oswaldo Augusto Curado Fleury Filho x Banco do Brasil SA

TJDF · Brasília, DF
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Processo em andamento
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04/10/2021há 24 dias
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16/08/2021há 2 meses
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04/08/2021há 3 meses
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16/06/2021há 4 meses
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28/05/2021há 5 meses

Presidência

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1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df

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17ª Vara Cível do Brasília

Despacho

N. 0716678-16.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PA18696 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. R: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO. Adv(s).: GO0010780A - SEBASTIAO JOSE ABRANTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716678-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO DESPACHO 1. A fim de evitar a constrição de bens de titularidade de terceiros, comprove o credor a titularidade do executado sobre o veículo indicado na petição de Id 92913921, haja vista que a consulta Renajud retornou resultado negativo (Id 89547331), indicando que inexistem veículos cadastrados em nome do requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca

23/04/2021há 6 meses

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Decisão

N. 0716678-16.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PA18696 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO. Adv(s).: GO0010780A - SEBASTIAO JOSE ABRANTES. Poder

Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716678-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL

SA EXECUTADO: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade do devedor através do sistema SISBAJUD. 1.1. A pesquisa, no entanto, restou infrutífera, diante da ausência de saldo nas contas bancárias do executado, conforme comprovante anexo. 2. Em observância aos princípios da cooperação e da duração razoável do processo (art. 4º e 6º do CPC), bem como tendo como norte a efetividade da atividade jurisdicional, determino de ofício a pesquisa nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. 3. Foram solicitadas à Receita Federal, por meio do sistema Infojud, as quatro últimas declarações de renda do(a) executado(a), a fim de averiguar a existência de bens, resultando em parcial êxito a pesquisa, conforme comprovantes anexos, aos quais imponho o devido sigilo. Promova a Secretaria o acesso do advogado solicitante. 4. A consulta ao Sistema Renajud retornou resultado negativo, não existindo veículos cadastrados em nome do executado, conforme comprovante anexo. 5. Diga a parte credora se deseja a inscrição do nome dos devedores em cadastros de inadimplentes, conforme dispõe o artigo 782, §3º, do CPC. 5.1. Em caso positivo, confiro à presente decisão força de ofício, determinando a inclusão do nome da parte executada, no prazo de cinco dias, nos cadastros de inadimplentes, SPC e SERASA, (artigo 782, § 3º, do CPC), observados os dados que seguem: 5.2. Executado: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO (CPF: 084.847.831-20); 5.3. Valor da Execução: - R$ 12.724,87 (doze mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). 6. Atualizese o valor da causa no sistema para R$ 12.724,87 e expeça-se certidão de inteiro teor para o fim previsto no artigo 517 do CPC. 7. Diga a parte credora, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito k

14/12/2020há 10 meses

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N. 0716678-16.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PA18696 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO. Adv(s).: GO0010780A - SEBASTIAO JOSE ABRANTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do

processo: 0716678-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença movido por BANCO DO BRASIL em desfavor de OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO relativo aos honorários sucumbenciais. 2. Reclassifique-se o feito, invertam-se os polos e retifique-se o valor da causa fazendo constar o montante de R$ 8.611,39 (oito mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). 3. Conforme preceitua o Art. 513, §4º do CPC, intime-se o executado, via A.R., para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 4. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 5. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 6. Esclareça-se ao executado que o prazo de 15 dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. 7. Não efetuando o pagamento no prazo, intime-se o autor a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 8. Em sendo infrutífera a diligência determinada pelo item 2 desta decisão, tornem os autos conclusos. Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca

06/12/2020há 11 meses

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Decisão

N. 0716678-16.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO. Adv (s).: GO0010780A - SEBASTIAO JOSE ABRANTES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv (s).: PA18696 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do

processo: 0716678-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Concedo ao patronos do requerido o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para promover a emenda determinada ao Id 73112432, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento do feito. Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca

03/02/2020há 2 anos

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Decisão

N. 0716678-16.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO. Adv (s).: GO0010780A - SEBASTIAO JOSE ABRANTES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv (s).: DF38706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do

processo: 0716678-16.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO AUGUSTO CURADO FLEURY FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em vista a inércia do réu/credor em atender os ditames da decisão de Id 51876133, indefiro, por ora, o pedido de instauração do Cumprimento de Sentença, sem prejuízo, porém, de nova análise do pleito após o cumprimento das determinações ali descritas. 2. Arquive-se. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJDF · Comarca · Brasília, DF
Data de tramitação
19/06/2019 a 04/10/2021
Natureza
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Assunto
Aquisição / Acessão
Partes envolvidas
Parte autora
Sebastiao Jose Abrantes
Advogado envolvido • OAB 10780/GO
Parte ré
Banco do Brasil SA
Polo passivo
Louise Rainer Pereira Gionedis
Advogado envolvido • OAB 8123/PR
Fontes de informações
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