Processo n. 0002245-03.2014.8.07.0008 do TJDF

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Andamento processual

05/03/2020mês passado

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Certidão

N. 0002245-03.2014.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ADIL DE SOUZA JOTA. Adv (s).: DF21160 -ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: EDIBERTO CARVALHO LIMA. Adv (s).: DF24659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: INACIA MARIA DA CRUZ SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ERNESTO DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA. Adv (s).: DF24659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: NOEMI SPRINGEL DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: OLINDINA MARIA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: VOLNEI DE SOUSA MARTINS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO MARIA RODRIGUES. Adv (s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0002245-03.2014.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADIL DE SOUZA JOTA RÉU: EDIBERTO CARVALHO LIMA, INACIA MARIA DA CRUZ SILVA, JOAO ERNESTO DE PAULA, NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA, NOEMI SPRINGEL DE PAULA, OLINDINA MARIA DE JESUS, VOLNEI DE SOUSA MARTINS, JOÃO MARIA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica o autor intimado para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses. Paranoá/DF, 4 de março de 2020 12:37:48. ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS Servidor Geral

03/02/2020há 2 meses

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EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020

Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima

Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

Decisão

N. 0002245-03.2014.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ADIL DE SOUZA JOTA. Adv (s).: DF0021160A -ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: EDIBERTO CARVALHO LIMA. Adv (s).: DF24659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: INACIA MARIA DA CRUZ SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ERNESTO DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA. Adv (s).: DF24659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: NOEMI SPRINGEL DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: OLINDINA MARIA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: VOLNEI DE SOUSA MARTINS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO MARIA RODRIGUES. Adv (s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0002245-03.2014.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADIL DE SOUZA JOTA RÉU: EDIBERTO CARVALHO LIMA, INACIA MARIA DA CRUZ SILVA, JOAO ERNESTO DE PAULA, NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA, NOEMI SPRINGEL DE PAULA, OLINDINA MARIA DE JESUS, VOLNEI DE SOUSA MARTINS, JOÃO MARIA RODRIGUES DECISÃO Analisando os autos físicos, verifica-se que com a digitalização das páginas faltantes de fls. 93/265 a conversão do suporte físico para o digital fora realizada de forma satisfatória. A simples menção lançada pelos requeridos de ausência de algumas peças sem ao menos indicar de quais peças se tratam, não merece acolhimento por se tratar de pedido meramente aleatório. Quanto as alegações de reprodução de algumas páginas em branco, há que se esclarecer que se tratam do verso da folha em questão. Isso por que, a conferência por este juízo fora realizada página por página. Ainda, quanto a alegação de que a digitalização dos autos se trata de atividade meramente cartorária, convém consignar a existência de portaria responsável por incumbir às partes que alegar a desconformidade realizar a digitalização das peças. Nesse sentido, é o que determina o art. 11, § 1º da Portaria Conjunta de 20/02/019 deste Eg. Tribunal, cuja transcrição não se mostra por demais transcrever. Art. 11. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Do exposto, HOMOLOGO a digitalização dos autos. Ante a notícia de falecimento do réu, EDIBERTO CARVALHO LIMA (fl. 420 - autos físicos) suspenda-se o processo. Sem prejuízo, intime-se NEUSA MARIA CARVALHO LIMA, por intermédio de seu advogado, para juntar aos autos certidão de óbito do de cujus, posto que ausente nos autos, apesar da menção de anexo do documento na aludida petição. Prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevindo a certidão de óbito, intime-se o autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se o caso, dos herdeiros, no

prazo de 2 (dois) meses. Intime-se. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para ciência desta. Paranoá/DF, 31 de janeiro de 2020 10:11:13. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

17/01/2020há 3 meses

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N. 0002245-03.2014.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ADIL DE SOUZA JOTA. Adv (s).: DF0021160A - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: EDIBERTO CARVALHO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: INACIA MARIA DA CRUZ SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ERNESTO DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: NOEMI SPRINGEL DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: OLINDINA MARIA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: VOLNEI DE SOUSA MARTINS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO MARIA RODRIGUES. Adv (s).: DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0002245-03.2014.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADIL DE SOUZA JOTA RÉU: EDIBERTO CARVALHO LIMA, INACIA MARIA DA CRUZ SILVA, JOAO ERNESTO DE PAULA, NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA, NOEMI SPRINGEL DE PAULA, OLINDINA MARIA DE JESUS, VOLNEI DE SOUSA MARTINS, JOÃO MARIA RODRIGUES DESPACHO Para fins de conferência, proceda-se à conclusão dos autos físicos 2014.08.1.002296-5. Paranoá/DF, 13 de janeiro de 2020 10:29:35. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

25/10/2019há 5 meses

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N. 0002245-03.2014.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ADIL DE SOUZA JOTA. Adv (s).: DF0021160A - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: EDIBERTO CARVALHO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: INACIA MARIA DA CRUZ SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ERNESTO DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: NOEMI SPRINGEL DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: OLINDINA MARIA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: VOLNEI DE SOUSA MARTINS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO MARIA RODRIGUES. Adv (s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0002245-03.2014.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADIL DE SOUZA JOTA RÉU: EDIBERTO CARVALHO LIMA, INACIA MARIA DA CRUZ SILVA, JOAO ERNESTO DE PAULA, NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA, NOEMI SPRINGEL DE PAULA, OLINDINA MARIA DE JESUS, VOLNEI DE SOUSA MARTINS, JOÃO MARIA RODRIGUES DECISÃO Aguarde-se pela iniciativa da parte pelo prazo de 10 (dez) dias. Paranoá/DF, 23 de outubro de 2019 22:53:00. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

07/10/2019há 6 meses

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N. 0002245-03.2014.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ADIL DE SOUZA JOTA. Adv (s).: DF0021160A - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: EDIBERTO CARVALHO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: INACIA MARIA DA CRUZ SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ERNESTO DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: NOEMI SPRINGEL DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: OLINDINA MARIA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: VOLNEI DE SOUSA MARTINS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO MARIA RODRIGUES. Adv (s).: DF0013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0002245-03.2014.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ADIL DE SOUZA JOTA RÉU: EDIBERTO CARVALHO LIMA, INACIA MARIA DA CRUZ SILVA, JOAO ERNESTO DE PAULA, NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA, NOEMI SPRINGEL DE PAULA, OLINDINA MARIA DE JESUS, VOLNEI DE SOUSA MARTINS, JOÃO MARIA RODRIGUES DECISÃO Nos termos do § 1º, do artigo 11 da Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019, caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Assim, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, para a correção das irregularidades apontadas. Paranoá/DF, 3 de outubro de 2019 15:48:34. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

28/06/2019há 9 meses

Edital

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N. 0002245-03.2014.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ADIL DE SOUZA JOTA. Adv (s).: DF0021160A - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: EDIBERTO CARVALHO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: INACIA MARIA DA CRUZ SILVA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO ERNESTO DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA. Adv (s).: DF0024659A - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: NOEMI SPRINGEL DE PAULA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: OLINDINA MARIA DE JESUS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: VOLNEI DE SOUSA MARTINS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO MARIA RODRIGUES. Adv (s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara C?vel do Parano? Número do processo: 0002245-03.2014.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRA??O / MANUTEN??O DE POSSE (1707) AUTOR: ADIL DE SOUZA JOTA R?U: EDIBERTO CARVALHO LIMA, INACIA MARIA DA CRUZ SILVA, JOAO ERNESTO DE PAULA, NEUSA MARIA CAVALHEIRO LIMA, NOEMI SPRINGEL DE PAULA, OLINDINA MARIA DE JESUS, VOLNEI DE SOUSA MARTINS, JO?O MARIA RODRIGUES DESPACHO Em observância ao teor da Portaria Conjunta 24/2019 ? TJDFT, que determina a conversão dos processos judiciais físicos para o meio digital, procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I- Suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, sendo que, atento ao princípio da colaboração e objetivando a celeridade na tramitação processual, as partes deverão: a) Apontar eventuais impropriedades e digitalizar as peças que estejam ilegíveis ou incompletas (artigo 11, § 1º). b) Atentar para a necessidade de conversão para o processo eletrônico de arquivos de vídeo e áudios. Quanto aos mapas e memoriais descritivos, no caso de inviabilidade técnica, postular pelo desentranhamento e custódia do documento em Juízo. c) Indicar eventual penhora no rosto dos autos, dentre outras anotações relevantes, tais como classe processual e hipóteses legais de prioridade na tramitação, intervenção do Ministério Público, da Defensoria Público ou de Núcleo de Prática Jurídica, cadastramento das partes e respectivos advogados. II- Na hipótese de petição recentemente protocolada, ainda pendente de juntada nos autos físicos, a parte interessada deverá, desde logo, proceder à digitalização do original protocolado. III- Transcorrido o prazo supra indicado, será dado início ao prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, independentemente de nova publicação, para postularem o desentranhamento de documentos originais constantes nos autos físicos, que pretendam manter incólumes. No caso de títulos extrajudiciais, a custódia do título original ficará sob a responsabilidade do credor / exequente, sem prejuízo de eventual apresentação em Juízo, caso seja necessário. IV- Relevante consignar que, após o transcurso dos prazos anteriormente assinalados, os autos físicos serão DEFINITIVAMENTE ELIMINADOS (artigo 14). V- Sem prejuízo de eventual necessidade de restituição do prazo anteriormente em curso, a parte interessada poderá desde logo requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Intimem-se. Paranoá/DF, 26 de junho de 2019 14:59:47. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJDF · Comarca · Paranoá, DF
Início do Processo
2014