Processo Nº 0001999-12.2009.4.03.6124

O processo possui 4 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Helio Correade Oliveira, Uniao Federal, Juliano Cesar Maldonado Mingati, Monica Nobre.

Andamento processual

12/03/2020há 4 meses

Subsecretaria da 3ª Turma

APELAÇÃO CÍVEL(198) Nº 0001999-12.2009.4.03.6124

RELATOR:Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

APELANTE:HELIO CORREA DE OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL

Advogado do(a)APELANTE:JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI - SP190686-N

APELADO:HELIO CORREADE OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL

Advogado do(a)APELADO:JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI - SP190686-N

DESPACHO

À Subsecretaria para cumprimento, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução Pres. nº 278/2019: Art. 10. Semprejuízo de eventualintimação pessoal das partes e de seus procuradores, a critério do Desembargador Federal Relator, a Secretaria Judiciária do Tribunalprovidenciará a publicação quinzenalde editais de intimação, coma relação dos feitos virtualizados, para que as partes e seus procuradores se manifestem, no prazo preclusivo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bemcomo sobre o desejo de manterempessoalmente a guarda de documentos originais.

Parágrafo único. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor, até o trânsito em julgado da sentença, a preclusão da decisão finalou, quando admitido, o finaldo prazo para a propositura de ação rescisória, certificando-se nos autos a retirada pelo interessado, que se obrigará a manter sua guarda e a apresentá-las ao juízo, quando determinado.

Intime-se o apelante.

Após, devolvam-se os autos à Vice-Presidência.

São Paulo, 10 de março de 2020.

27/02/2020há 5 meses

Subsecretaria da 4ª Turma

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001999-12.2009.4.03.6124

RELATOR:Gab. 13 - DES. FED. MONICANOBRE

APELANTE:HELIO CORREADE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL

Advogado do (a) APELANTE:JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI - SP190686-N

APELADO:HELIO CORREADE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL

Advogado do (a) APELADO:JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI - SP190686-N

DESPACHO

À Subsecretaria para cumprimento, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução Pres. nº 278/2019: Art. 10. Sem prejuízo de eventual intimação pessoal das partes e de seus procuradores, a critério do Desembargador Federal Relator, a Secretaria Judiciária do Tribunal providenciará a publicação quinzenal de editais de intimação, com a relação dos feitos virtualizados, para que as partes e seus procuradores se manifestem, no prazo preclusivo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bemcomo sobre o desejo de manterempessoalmente a guarda de documentos originais.

Parágrafo único. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seudetentor, até o trânsito emjulgado da sentença, a preclusão da decisão finalou, quando admitido, o finaldo prazo para a propositura de ação rescisória, certificando-se nos autos a retirada pelo interessado, que se obrigará a manter sua guarda e a apresentá-las ao juízo, quando determinado. Intime-se.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2020.

09/08/2019há 11 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais II - Trf

Subsecretaria da 4ª Turma

PAUTADE JULGAMENTOS - MESA

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na mesa da sessão virtualde julgamento do dia 15 de agosto de 2019, QUINTA FEIRA, às 14 horas, que será realizada emambiente exclusivamente eletrônico, nos termos da Portaria nº 01, de 03 de julho de 2017, da Presidência da Quarta Turma. Na mesma sessão ounas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ouconstantes de pautas já publicadas.

Ficamintimadas as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesteminteresse emque o julgamento seja realizado de forma presencial, para a realização de sustentação oraloupor outro motivo, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. As manifestações de discordância quanto à forma eletrônica de julgamento, recebidas após o prazo mencionado serão submetidas à apreciação do Relator.

Ficamdispensados de manifestação aqueles que não se opuseremao julgamento virtual.

Relação dos processos incluídos na mesa:

ApCiv 1763332 0001999-12.2009.4.03.6124 SP

RELATORA :DES.FED. MÔNICA NOBRE

APTE :HELIO CORREA DE OLIVEIRA

ADV :SP190686 JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

APTE :União Federal

ADV :SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS

APDO (A) :OS MESMOS

APDO (A) :HELIO CORREA DE OLIVEIRA

ADV :SP190686 JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

APDO (A) :União Federal

ADV :SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS

Anotações :JUST.GRAT.

01/07/2019ano passado

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais II - Trf

Subsecretaria da 4ª Turma

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos do dia 1º de agosto de 2019, QUINTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, seremjulgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser realizados, preferencialmente, pela internet, no endereço http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/Sustentaca OralEletronica, até às 14 horas do dia útil anterior à sessão de julgamentos. Os pedidos realizados por este sistema deverão ser confirmados, pelo interessado, antes do início da sessão, no local de sessões do órgão julgador, e serão atendidos, sempre que possível, por ordemde inscrição.

Relação dos processos incluídos na pauta:

00222 ApCiv 1763332 0001999-12.2009.4.03.6124 SP

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE

APTE : HELIO CORREA DE OLIVEIRA

ADV : SP190686 JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

APTE : Uniao Federal

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS

APDO(A) :OS MESMOS

APDO(A) : HELIO CORREA DE OLIVEIRA

ADV : SP190686 JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

APDO(A) : Uniao Federal

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS

Anotações : JUST.GRAT.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Comarca · Jales, SP
Natureza
Apelação Cível
Início do Processo
2009