Processo Nº 0000282-60.2002.4.03.6107

O processo possui 2 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Dario Vieira, Instituto Nacional do Seguro Social, Andresa Cristina de Faria, Roberio Bandeira Santos, Sp131395 Helton Alexandre Gomes de Brito.

Andamento processual

09/08/2019há 11 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais II - Trf

Subsecretaria da 4ª Turma

PAUTADE JULGAMENTOS - MESA

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na mesa da sessão virtualde julgamento do dia 15 de agosto de 2019, QUINTA FEIRA, às 14 horas, que será realizada emambiente exclusivamente eletrônico, nos termos da Portaria nº 01, de 03 de julho de 2017, da Presidência da Quarta Turma. Na mesma sessão ounas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ouconstantes de pautas já publicadas.

Ficamintimadas as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesteminteresse emque o julgamento seja realizado de forma presencial, para a realização de sustentação oraloupor outro motivo, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. As manifestações de discordância quanto à forma eletrônica de julgamento, recebidas após o prazo mencionado serão submetidas à apreciação do Relator.

Ficamdispensados de manifestação aqueles que não se opuseremao julgamento virtual.

Relação dos processos incluídos na mesa:

ApCiv 1366226 0000282-60.2002.4.03.6107 SP

2002.61.07.000282-2

RELATORA :DES.FED. MÔNICA NOBRE

APTE :DARIO VIEIRA

ADV :SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

APTE :Instituto Nacionaldo Seguro Social- INSS

ADV :RS070617 DIEGO PEREIRA MACHADO

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

APDO (A) :OS MESMOS

APDO (A) :DARIO VIEIRA

ADV :SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

APDO (A) :Instituto Nacionaldo Seguro Social- INSS

ADV :RS070617 DIEGO PEREIRA MACHADO

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Anotações :JUST.GRAT.

01/07/2019ano passado

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais II - Trf

Subsecretaria da 4ª Turma

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos do dia 1º de agosto de 2019, QUINTA-FEIRA, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, seremjulgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser realizados, preferencialmente, pela internet, no endereço http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/Sustentaca OralEletronica, até às 14 horas do dia útil anterior à sessão de julgamentos. Os pedidos realizados por este sistema deverão ser confirmados, pelo interessado, antes do início da sessão, no local de sessões do órgão julgador, e serão atendidos, sempre que possível, por ordemde inscrição.

Relação dos processos incluídos na pauta:

00225 ApCiv 1366226 0000282-60.2002.4.03.6107 SP

2002.61.07.000282-2

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE

APTE : DARIO VIEIRA

ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADV : RS070617 DIEGO PEREIRA MACHADO

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

APDO(A) :OS MESMOS

APDO(A) : DARIO VIEIRA

ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ADV : RS070617 DIEGO PEREIRA MACHADO

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Anotações : JUST.GRAT.

29/09/2008há 12 anos
REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 102/2008 (1a. Vara)
03/09/2008há 12 anos
Protocolo de Petição N. 2008.070015308-1
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: CONTRA RAZOES Complemento Livre:
02/09/2008há 12 anos
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/08/2008há 12 anos
REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
18/08/2008há 12 anos
DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 156/163
06/08/2008há 12 anos
REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
21/07/2008há 12 anos
AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/07/2008há 12 anos
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: APELACAO Complemento Livre:
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: CONTRA RAZOES Complemento Livre:
01/07/2008há 12 anos
Protocolo de Petição N. 2008.070011259-1
30/06/2008há 12 anos
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
26/06/2008há 12 anos
Protocolo de Petição N. 2008.070010814-1
10/06/2008há 12 anos
REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA
24/03/2008há 12 anos
JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: APELACAO Complemento Livre:
18/03/2008há 12 anos
Protocolo de Petição N. 2008.070004297-1
10/03/2008há 12 anos
DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 211/226
RECEBIMENTO NA SECRETARIA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF3 · Comarca · Araçatuba, SP
Data de tramitação
10/01/2002 a 29/09/2008
Natureza
ApCiv
Assunto
DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ADMINISTRATIVO INDENIZACAO P/DANOS MATERIAIS
Início do Processo
2002