Processo nº 1004632-85.2019.8.26.0099

Jair Antonio Martignago x Tetraferro LTDA

O processo possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Jair Antonio Martignago, Maria Cecilia Fachim Martignago, Ézio Bernardo de Castro, Marilice Duarte Barros, Tetraferro LTDA.

Andamento processual

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14/02/2021há 19 dias

Bragança Paulista

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0204/2021

Processo 1004632-85.2019.8.26.0099 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Cecilia Fachim Martignago - - Jair Antonio Martignago - Tetraferro Ltda - Foi emitido o MLE solicitado às fls. 334 e autorizado às fls. 330. - ADV: ÉZIO BERNARDO DE CASTRO (OAB 367644/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/ SP)

20/01/2021mês passado

Bragança Paulista

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0040/2021

Processo 1004632-85.2019.8.26.0099 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Cecilia Fachim Martignago - - Jair Antonio Martignago - Tetraferro Ltda - 1) Intime-se acerca da comprovação do

pagamento. 2) Defiro a expedição de MLE em favor do credor constando Patrono com poderes para dar quitação, nos termos do artigo 1.112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal desde que apresentada formulário próprio, conforme Comunicado conjunto 915/2019 de 11.07.2019. 3) Informe ainda, o Credor, se há débito remanescente, requerendo ao que de direito com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito ou informação acerca da satisfação do débito, requerendo a extinção da ação. O silêncio será interpretado como satisfação do débito, extinguindo-se a ação, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: ÉZIO BERNARDO DE CASTRO (OAB 367644/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP)

10/09/2020há 6 meses

Bragança Paulista

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1444/2020

Processo 1004632-85.2019.8.26.0099 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Cecilia Fachim Martignago - - Jair Antonio Martignago - Tetraferro Ltda - Cumpra-se o venerando acórdão, no prazo de 10 dias. No silêncio aguarde-se em arquivo. - ADV: MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), ÉZIO BERNARDO DE CASTRO (OAB 367644/SP)

30/07/2020há 7 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 10º Grupo (19ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1004632-85.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Maria Cecilia Fachim Martignago e outro - Apelado: Tetraferro Ltda - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES 1. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CARACTERIZADA. JUIZ QUE DEVE INDICAR DE FORMA CLARA AS RAZÕES DE SEU CONVENCIMENTO, NÃO SE EXIGINDO FUNDAMENTAÇÃO EXAUSTIVA DA DECISÃO 2. IMÓVEL PENHORADO EM EXECUÇÃO. ARGUIÇÃO, EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE QUE SE TRATA DE BEM DE FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO EMBARGANTE. PROVAS CARREADAS AOS AUTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR QUE O IMÓVEL PENHORADO É BEM DE FAMÍLIA SENTENÇA REFORMADA PARA DESCONSTITUIR A PENHORA SOBRE O IMÓVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ézio Bernardo de Castro (OAB: 367644/SP) - Marilice Duarte Barros (OAB: 133310/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

24/07/2020há 7 meses
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03/07/2020há 8 meses
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25/06/2020há 8 meses
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Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00639392-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 08:47
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
28/06/2019 a 14/02/2021
Natureza
Embargos à Execução
Área do Direito
Cível
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte ré
Marilice Duarte Barros
Advogado envolvido