Processo nº 2144731-94.2019.8.26.0000

Arcelio Messias Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 02 de julho de 2019. Tem como partes envolvidas Arcelio Messias Oliveira, Clovis Marcio de Azevedo Silva, Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
Processo em andamento
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Andamento processual

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19/03/2020há 2 anos
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03/12/2019há 2 anos
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22/11/2019há 2 anos
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12/11/2019há 2 anos
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11/11/2019há 2 anos
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
Expedido Certidão.pdf

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

2144731-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Arcelio Messias Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado (a) Antonio Moliterno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO EXECUÇÃO DÉBITOS EM ATRASO DO INSS CRITÉRIOS.CORREÇÃO MONETÁRIA IPCA-E, A PARTIR DE 30/06/2009, NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810), EM 03/10/2019. - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

05/11/2019há 2 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20190000924267, com 3 folhas.
Acordão Finalizado Acórdão Dr. Antonio Moliterno
Acordão Finalizado.pdf
31/10/2019há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 30/10/2019 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2923
Documentos anexos
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Certidões.pdf
Petição.pdf
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Fontes de informações
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