Processo n. 0082279-74.2019.8.19.0001 do TJRJ

O Processo Nº 0082279-74.2019.8.19.0001 possui 7 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Aldaberto Rodrigues Sardemberg Junior, Bruno Ribeiro Oliveira de Almeida, Carlos Alexandre Moreira Weiss, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, Leandro de Araujo Gonçalves, Thiago da Silva Rosa, Via Varejo S/a.

Andamento processual

21/10/2019há 15 horas

Comarca da Capital

Juizados Especiais Cíveis

4º Juizado Especial Cível - Uni-rio

Juiz em Exercício: Leonardo Alves Barroso

Responsável pelo Expediente: Debhora Batista Drummond

Expediente do Dia: 16/10/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0082279-74.2019.8.19.0001 - ALDABERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR (Adv (s). Dr (a). LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES (OAB/RJ-146618), Dr (a). THIAGO DA SILVA ROSA (OAB/RJ-182708), Dr (a). BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ-220078) X VIA VAREJO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ-220028), Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513) Ao autor para dizer se dá quitação ao valor depositado pelo réu, assim como a obrigação de fazer, se houver, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância para que haja determinação de expedição de mandado de pagamento e posterior baixa e arquivamento.

12/09/2019mês passado

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

043. RECURSO INOMINADO 0082279-74.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0082279-74.2019.8.19.0001 - RECTE: ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES OAB/RJ-146618 ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ROSA OAB/RJ-182708 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-220078 RECORRIDO: VIA VAREJO S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber e, no mérito, acolher os embargos de (fls.246/249) para sanar a contradição e a omissão do voto (fls.245) para esclarecer que o prazo concedido de 10 dias deve ser contado a partir do momento que o autor fornecer o endereço para retirada do produto. Quanto aos embargos de fls.250/251 Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos. Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.

28/08/2019há 2 meses

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

Primeira Turma Recursal

011. RECURSO INOMINADO 0082279-74.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0082279-74.2019.8.19.0001 - RECTE: ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES OAB/RJ-146618 ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ROSA OAB/RJ-182708 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-220078 RECORRIDO: VIA VAREJO S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, na forma do § 2º do art. 1023, CPC.

15/08/2019há 2 meses

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

153. RECURSO INOMINADO 0082279-74.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0082279-74.2019.8.19.0001 - RECTE: ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES OAB/RJ-146618 ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ROSA OAB/RJ-182708 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-220078 RECORRIDO: VIA VAREJO S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.

09/08/2019há 2 meses

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

EDITAL-PAUTA

Faço Público , de ordem do (a) MM. Juiz (a) Presidente da SEGUNDA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia 13/08/2019, às 10:00, TERÇA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os porventura adiados:

451. RECURSO INOMINADO 0082279-74.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0082279-74.2019.8.19.0001 - RECTE: ADALBERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES OAB/RJ-146618 ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ROSA OAB/RJ-182708 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-220078 RECORRIDO: VIA VAREJO S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS

12/07/2019há 3 meses

Comarca da Capital

Juizados Especiais Cíveis

4º Juizado Especial Cível - Uni-rio

Expediente do Dia: 09/07/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0082279-74.2019.8.19.0001 - ALDABERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR (Adv (s). Dr (a). LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES (OAB/RJ-146618), Dr (a). THIAGO DA SILVA ROSA (OAB/RJ-182708), Dr (a). BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ-220078) X VIA VAREJO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ-220028), Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513) Despacho: Recebo o recurso interposto pela parte, às fls.156/165, no efeito devolutivo. Ao recorrido para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg. Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

05/07/2019há 4 meses

Comarca da Capital

Juizados Especiais Cíveis

4º Juizado Especial Cível - Uni-rio

Expediente do Dia: 02/07/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0082279-74.2019.8.19.0001 - ALDABERTO RODRIGUES SARDEMBERG JUNIOR (Adv (s). Dr (a). LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES (OAB/RJ-146618), Dr (a). THIAGO DA SILVA ROSA (OAB/RJ-182708), Dr (a). BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ-220078) X VIA VAREJO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ-220028), Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513) Despacho: Indefiro a gratuidade de justiça. Os elementos constantes nos autos indicam que a parte autora detém capacidade econômica para efetuar o pagamento das custas judiciais sem comprometer seu sustento. Recolha o autor o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 15 horas