Processo n. 9041003-50.2019.8.21.0001 do TJRS

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O Processo Nº 9041003-50.2019.8.21.0001 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Edson Antunes, Gabriela Henz Splitt, Leonardo Veit D' Incao.

Andamento processual

05/12/2019há 4 meses
Publicação • Extraída da página 125 do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Capital 1º Grau

Juizados Especiais Federais

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 50/2019

9041003-50.2019.8.21.0001(CNJ) - EDSON ANTUNES (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS), GABRIELA HENZ SPLITT (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS).VISTA DO RECURSO INOMINADO, PARA QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

26/11/2019há 4 meses
Publicação • Extraída da página 129 do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Capital 1º Grau

Porto Alegre

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 49/2019

9041003-50.2019.8.21.0001(CNJ) - EDSON ANTUNES (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS), GABRIELA HENZ SPLITT (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. PELO EXPOSTO JULGAM-SE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR

OMUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDOA EXCLUIR TODOS OS EFEITOS DO AIT PSL0367362 DA CNH DO AUTOR E NOTIFICAR A ORA INDICADA CONDUTORA GABRIELA HEINZ SPLITT DOS RESPECTIVOS

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DEFESA E RECURSOS, PREJUDICANDO O RESPECTIVO PSDD.

11/10/2019há 6 meses
Publicação • Extraída da página 96 do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Capital 1º Grau

Porto Alegre

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

9041003-50.2019.8.21.0001(CNJ) - EDSON ANTUNES (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS), GABRIELA HENZ SPLITT (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. DIGAM AS PARTES ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS, EM 10 DIAS, JUSTIFICANDOAS.

11/09/2019há 7 meses
Publicação • Extraída da página 137 do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Capital 1º Grau

Porto Alegre

Foro Central - 11ª Vara da Fazenda Pública

9041003-50.2019.8.21.0001(CNJ) - EDSON ANTUNES (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS), GABRIELA HENZ SPLITT (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

08/07/2019há 9 meses
Publicação • Extraída da página 118 do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Capital 1º Grau

10ª Vara da Fazenda Pública

9041003-50.2019.8.21.0001(CNJ) - EDSON ANTUNES (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS), GABRIELA HENZ SPLITT (LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS, LEONARDO

VEIT D INCAO 71629/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. [.....]PELO EXPOSTO, CONCEDE-SE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA FINS DE

SUSPENDEROS EFEITOS DO AIT PSL0367362 NA CNHDO AUTOR EDSON ANTUNES.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Início do Processo
2019