Processo n. 9046889-30.2019.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 9046889-30.2019.8.21.0001 possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Carmen Maria Ribeiro Martins, Estado do Rio Grande do Sul, Luis Felipe Sch?tz, Matheus Francisco de Paula.

Andamento processual

14/11/2019há 3 meses

Foro Central

Foro Central - 2ª Vara da Fazenda Pública

9046889-30.2019.8.21.0001(CNJ) - CARMEN MARIA RIBEIRO MARTINS (LUÍS FELIPE SCHTZ 57989/RS, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA 108728/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A DEMANDA REPETE PROCESSO IDÊNTICOAJUIZADO ANTERIORMENTE SOB O Nº 90298285920198210001.ASSIM, CONFIGURADA A LITISPENDÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, V, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME REGRA DO ART. 27 DA LEI Nº 12.153/09 C/C ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.INTIME (M)-SE.BAIXE-SE DEPOIS.

08/07/2019há 7 meses
Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses