Processo Nº 0032847-13.2019.8.13.0241

TJMG · Esmeraldas, MG
Embargos de Terceiro
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Andamento processual

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28/07/2021há 2 meses
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23/07/2021há 2 meses
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31/07/2020ano passado
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15/12/2019há 2 anos
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21/11/2019há 2 anos

Comarca de Esmeraldas

1ª Cível,crime e Vep

Expediente de 21/11/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Fernanda Campos de Lana Alves

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Diógenes Serra Azul Albuquerque

Hugo Silva Oliveira

Larissa de Carvalho Santa Rosa

Lucas Faria Cerqueira Estrela

Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti

Sílvia Maria de Paula Nascimento

Sophia Goreti Rocha Machado

PROMOTOR (A) :

Luciana Andrade Reis Moreira

ESCRIVÃO (Ã) :

Olímpio Cristiano Rodrigues Muniz

Sebastião Luis Pereira Barbosa

ESCREVENTE PAUTA :

Edna do Amaral Braga Fernandes

Embargos de Terceiro

00037 - 0032847-13.2019.8.13.0241

Embargante: Denner Nascimento Gonçalves;

Embargado: Moduline Industrial Ltda e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia (s). INTIME-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. DELIMITAR AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA,DE FORMA PORMENORIZADA, ESPECIFICANDO-SE OS MEIOS DE PROVA PARA CADA QUESTÃO DE FATO. SOB PENA DE PRECLUSÃO. Adv - Amanda de Paula Freitas, Fábio Luiz Gomes, Vinícius Gabriel Capello.

31/10/2019há 2 anos

Comarca de Esmeraldas

1ª Cível,crime e Vep

Expediente de 30/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Fernanda Campos de Lana Alves

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Diógenes Serra Azul Albuquerque

Larissa de Carvalho Santa Rosa

Lucas Faria Cerqueira Estrela

Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti

Sílvia Maria de Paula Nascimento

Sophia Goreti Rocha Machado

PROMOTOR (A) :

Luciana Andrade Reis Moreira

ESCRIVÃO (Ã) :

Olímpio Cristiano Rodrigues Muniz

Sebastião Luis Pereira Barbosa

ESCREVENTE PAUTA :

Edna do Amaral Braga Fernandes

Embargos de Terceiro

00086 - 0032847-13.2019.8.13.0241

Embargante: Denner Nascimento Gonçalves;

Embargado: Moduline Industrial Ltda e outros Inicialmente, defiro a emenda à inicial (ff.20/24), razão pela qual, remetam-se os autos ao distribuidor, a fim de incluir no polo passivo Carlos Roberto Gonçalves-ME. No mais, verifico que se tratam de embargos de terceiro aforados por Denner Nascimento Gonçalves em face Moduline Industrial Ltda e Carlos Roberto Gonçalves-ME, ao fundamento de que o bem penhorado nos autos da execução movida contra Carlos Roberto Gonçalves-ME é de sua propriedade. Analisando os autos, constato que o embargante pugnou pela suspensão imediata do processo de execução (0241.12.002.796-6), até decisão final do mérito dos presentes embargos de terceiro; In casu, verifico que cuida-se de pedido de ineficácia da alienação do veículo marca Fiat, modelo Strada Fire Flex- Placa HJR 6284 ¿ Renavam 00172358450,

realizada pela executada Carlos Roberto Gonçalves-ME para Denner Nascimento Gonçalves, nos autos da execução nº 0241.12.002.796-6, razão pela qual, ei por bem, suspendê-la a fim de evitar dano irreparável. De. Destarte, certifique a suspensão do feito nos autos da execução nº 0241.12.002.796-6. No mais, cite-se as embargadas, na pessoa de seu procurador (CPC, art. 677, § 3º), para, querendo, ofertar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 679). Após, intimem-se as partes para especificação de provas que pretendem produzir, oportunidade em que deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de forma pormenorizada, especificando-se os meios de prova para cada questão de fato, sob pena de preclusão. Prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para julgamento ou, se for o caso, designação de audiência de Instrução e Julgamento. Defiro à parte embargante os benefícios da justiça gratuita. Adv -Amanda de Paula Freitas, Fábio Luiz Gomes, Vinícius Gabriel Capello.

18/09/2019há 2 anos

Comarca de Esmeraldas

1ª Cível,crime e Vep

Embargos de Terceiro

00076 - 0032847-13.2019.8.13.0241

Embargante: Denner Nascimento Gonçalves;

Embargado: Moduline Industrial LTDA Redistribuído por Dependência por Prevenção em 17/09/2019. Valor da Causa: R$ 12.000,00 - . Adv - Amanda de Paula Freitas, Fábio Luiz Gomes, Vinícius Gabriel Capello.

23/08/2019há 2 anos

Distribuidor Feitos

Embargos de Terceiro

00058 - 0032847-13.2019.8.13.0241

Embargante: Denner Nascimento Gonçalves;

Embargado: Moduline Industrial Ltda Intime-se a parte embargante para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos seguintes termos:a) comprovando sua efetiva insuficiência de recursos de arcar com as custas e despesas do processo. Tal comprovação deverá se dar mediante apresentação de cópia, ao menos, dos seguintes documentos: (a) Carteira de Trabalho e Previdência Social ¿ CTPS, ou contracheque, se laboralmente ativo, ou, ainda, extrato de benefício previdenciário, se laboralmente inativo; (b) três últimas declarações anuais de rendimentos apresentadas à Secretaria da Receita Federal, para fins de Imposto de Renda ou documento que comprove que não declara imposto de renda; (c) Declaração Comprobatória de Rendimentos ¿ Decore (conforme resolução 872/2000 do CFC), se se tratar de sócio de empresa ou profissional autônomo. Os documentos também devem ser apresentados em relação ao cônjuge ou companheiro.b) incluindo no polo passivo a parte executada, Carlos Roberto Gonçalves-ME, eis que,. b) incluindo no polo passivo a parte executada, Carlos Roberto Gonçalves-ME, eis que, a matéria trata-se de pedido de declaração de ineficácia da alienação do veículo marca Fiat, modelo Strada Fire Flex ¿ Placa HJR 6284 ¿ Renavam 00172358450, realizada pela mesma.Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para a decisão cabível. Adv - Amanda de Paula Freitas, Fábio Luiz Gomes, Vinícius Gabriel Capello.

08/07/2019há 2 anos

Distribuidor Feitos

Contador/tesoureiro : Geraldo Marcos França da Costa

Embargos de Terceiro

00008 - 0032847-13.2019.8.13.0241

Embargante: Denner Nascimento Gonçalves;

Embargado: Moduline Industrial Ltda Distribuído por Dependência em 05/07/2019. Valor da Causa: R$ 12.000,00 - . Adv - Amanda de Paula Freitas, Fábio Luiz Gomes.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Esmeraldas, MG
Natureza
Embargos de Terceiro
Início do Processo
2019