Processo nº 0004112-86.2018.8.07.0009
Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Paulo Sergio Alves de Cerqueira
TJDF · Samambaia, DF
Criminal · AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 09 de junho de 2018. Tem como partes envolvidas Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios, Mpdft, Defensoria Pública do Distrito Federal, Paulo Sergio Alves de Cerqueira.
Processo em andamento
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Andamento processual
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30/06/2020há 2 anos
Transitado em Julgado em 30/06/2020
(848)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(581)
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(581)
18/06/2020há 2 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2020
(300104)
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