Processo Nº 0003354-65.2019.9.26.0040

O processo possui 6 publicações no Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Avivaldi Nogueira Junior, Diego Ribeiro Chaves.

Andamento processual

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16/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

Nº 0003354-65.2019.9.26.0040 (Controle 89398/2019) - 4ª Aud.

Acusado: SD 1.C DIEGO RIBEIRO CHAVES

Advogado: Dr (a). JUAN CARLO DE SIQUEIRA OAB/SP 392962

Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais por escrito, nos termos do art. 428 do CPPM, tendo em vista o julgamento por Juiz Singular.

11/03/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça Militar

4ª Auditoria

0003354-65.2019.9.26.0040 (Controle 89398/2019) - 4ª Aud.

Acusado: SD 1.C DIEGO RIBEIRO CHAVES

Advogado: Dr (a). JUAN CARLO DE SIQUEIRA OAB/SP 392962

Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.

02/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos

CORREICAO PARCIAL Nº 0003354-65.2019.9.26.0040 (nº 000549/2019 - Processo de origem: 089398/2019 - 4A AUDITORIA)

Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Interessado(s): DIEGO RIBEIRO CHAVES SD 1.C PM RE 153911-6

“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto a seguir emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Adib Casseb, que negava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.

26/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária - Seção de Apoio a Julgamentos

CORREICAO PARCIAL Nº 0003354-65.2019.9.26.0040 (nº 000549/2019 - Processo de origem: 089398/2019 - 4A AUDITORIA)

Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Representante (s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Representado (s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Interessado (s): DIEGO RIBEIRO CHAVES SD 1.C PM RE 153911-6

“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em dar provimento a Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Adib Casseb, que negava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.

13/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária - Seção de Apoio a Julgamentos

ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):

CORREICAO PARCIAL Nº 0003354-65.2019.9.26.0040 (nº 000549/2019 - Processo de origem: 089398/2019 - 4A AUDITORIA)

Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Representante(s): O Excelentíssimo SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Interessado(s): DIEGO RIBEIRO CHAVES SD 1.C PM RE 153911-6

10/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça Militar

Diretoria Judiciária - Seção de Autuação e Distribuição

FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 01 a 05 de julho de 2019)

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003354-65.2019.9.26.0040 (Nº 549/19 – Proc. de origem nº: 89398/19 – 4ª Aud). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz. Corregedor da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.

Interessado: Diego Ribeiro Chaves, Sd PM.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Militar Estadual
Tribunal de Origem
TJMSP
Natureza
Correicao Parcial
Início do Processo
2019
Partes envolvidas