Processo Nº 1005818-49.2019.8.26.0292

TJSP · Foro de Jacareí, SP
Divórcio Litigioso
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Maria Auxiliadora Costa.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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15/07/2021há 20 dias
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18/06/2021há 2 meses
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12/05/2021há 3 meses
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12/11/2020há 9 meses
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27/10/2020há 9 meses
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29/09/2020há 10 meses

Jacareí

Cível

2ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0238/2020

Processo 1005818-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A.T.D.S. - Ciência à parte autora acerca da petição e documentos juntados às fls. 265/274 e nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a juntada de documentos novos. - ADV: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP)

02/09/2020há 11 meses

Jacareí

Cível

2ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0208/2020

Processo 1005818-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A.T.D.S. - Por todo o exposto: Rejeito a impugnação e mantenho ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Por ora não conheço do pedido do mesmo benefício, formulado por antigo advogado da requerida, sem procuração com poderes para tanto. Providencie a serventia, quanto às partes maiores: 1) pelo(s) sistema(s) RENAJUD ou INFOSEG, a titularidade de veículos automotores, e eventuais restrições sobre os mesmos; 3) pelo sistema SCPC, eventuais dívidas; 4) perante a CIRETRAN local, o histórico completo de propriedade de veículos automotores, com indicação das datas de aquisição e de alienação; 5) perante o INSS, o extrato do CNIS, informações sobre benefícios (INFBEN) e eventuais descontos consignados (CONSIGWEB); 8) perante o empregador do autor e se o caso da requerida -, cópias dos 12 (doze) últimos holerites. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a requerida, para que em 30 dias úteis compareça no processo com a Defensoria Pública ou com novos advogados, se manifeste sobre os documentos de fls. 175/181, bem como regularize seu pedido de assistência judiciária gratuita, e sob pena de indeferimento de tal pedido, e seguimento do processo a sua revelia. Com todas as respostas das pesquisas, e após a intimação pessoal da requerida e decurso de prazo para regularizar sua representação processual, abra-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, para que as partes possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, especificar e justificar eventual prova complementar - no caso de prova testemunhal, com o rol e qualificações, sob pena de preclusão. No silêncio, ou não havendo acordo, nem pleito por outras provas, abra-se novo prazo à partes, de 5 (cinco) dias úteis, para facultativas alegações finais. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA GABRIELA ROCA FERREIRA DE SOUZA FRANQUEIRA CHAGAS (OAB 325351/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP)

22/01/2020há 2 anos

Jacareí

Cível

2ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0004/2020

Processo 1005818-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A.T.D.S. - Nos termos do item 7, do termo de audiência de pags. 133/134, deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especificar e justificar as provas que efetivamente se pretende produzir, consignando-se que havendo necessidade de prova oral, deverá ser esclarecido o interesse em depoimento pessoal da parte contrária, bem como, deverão ser arroladas e identificadas as testemunhas, tudo sob pena de preclusão. - ADV: ANA GABRIELA ROCA FERREIRA DE SOUZA FRANQUEIRA CHAGAS (OAB 325351/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)

02/12/2019há 2 anos

Jacareí

Cível

2ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0216/2019

Processo 1005818-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A.T.D.S. - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, de acordo com o formulário apresentado, devendo tomar as

providências necessárias para o devido resgate. - ADV: ANA GABRIELA ROCA FERREIRA DE SOUZA FRANQUEIRA CHAGAS (OAB 325351/SP), MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)

Jacareí

Cível

2ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0216/2019

Processo 1005818-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - A.T.D.S. - Ciência à parte autora acerca da contestação e documentos de pags. 151/163 e prazo de 15 dias para manifestação. - ADV: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), ANA GABRIELA ROCA FERREIRA DE SOUZA FRANQUEIRA CHAGAS (OAB 325351/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
Natureza
Divórcio Litigioso
Início do Processo
2019
Partes envolvidas