Processo nº 1001192-47.2019.8.26.0369

Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool LTDA x Edna Mara de Almeida Santana Souza

TJSP · Foro de Monte Aprazível, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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Processo em andamento
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Andamento processual

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27/08/2021há 27 dias
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30/07/2021há 2 meses
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29/07/2021há 2 meses
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15/07/2021há 2 meses
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09/06/2021há 3 meses
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02/06/2021há 4 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 17º Grupo (34ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. CRISTINA ZUCCHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ETELVINA MARIA GAMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GOMES VARJÃO, LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, SOARES LEVADA, L. G. COSTA WAGNER e TERCIO PIRES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1001192-47.2019.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni - Apte/Apdo: Nilton de Souza e outros - Apdo/Apte: Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool Ltda (cemma) - Deram provimento ao recurso dos réus, para anular a sentença, e julgaram prejudicado o recurso da autora. V.U. -Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP) (Fls: 22) - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) (Fls: 22)

20/05/2021há 4 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento

33 - 1001192-47.2019.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Relator Lígia Araújo Bisogni - Apte/Apdo: Nilton de Souza e outros - Apdo/Apte: Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool Ltda (cemma) - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP) (Fls: 22) - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) (Fls: 22)

20/01/2021há 8 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 17º Grupo (34ª Câmara Direito Privado)

Despacho

1001192-47.2019.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Nilton de Souza - Apte/Apdo: MURILO LOUIS SANTANA DE SOUZA - Apte/Apda: Edna Mara de Almeida Santana Souza - Apdo/ Apte: Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool LTDA (cemma) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001192-47.2019.8.26.0369 Relator(a): LÍGIA ARAÚJO BISOGNI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO Nº: 1001192-47.2019.8.26.0369 COMARCA: MONTE APRAZÍVEL APTESAPDOS: NILTON DE SOUZA E OUTROS APDA/ APTE: CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. VISTO. 1. Observando-se o recolhimento a menor do preparo recursal por ambos os recorrentes (págs. 738, 838, 862), complementem o respectivo valor devido, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do NCPC). Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. LÍGIA ARAÚJO BISOGNI Relatora - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP)

Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP) - Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

03/11/2020há 11 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 17º Grupo (34ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1001192-47.2019.8.26.0369/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Aprazível - Agravante: Nilton de Souza - Agravante: Edna Mara de Almeida Santana Souza - Agravante: MURILO LOUIS SANTANA DE SOUZA - Agravado: Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool LTDA (cemma) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AOS ORA AGRAVANTES RAZOABILIDADE AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO MANTIDA - REGIMENTAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/ SP) - Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP) - Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

29/10/2020há 11 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 17º Grupo (34ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GOMES VARJÃO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ETELVINA MARIA GAMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CRISTINA ZUCCHI, LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, SOARES LEVADA, L. G. COSTA WAGNER e TERCIO PIRES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1001192-47.2019.8.26.0369/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Lígia Araújo Bisogni - Agravante: Nilton de Souza - Agravante: Edna Mara de Almeida Santana Souza - Agravante: MURILO LOUIS SANTANA DE SOUZA - Agravado: Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Alcool Ltda (cemma) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Advogada: Juliana Paula Sartore Donini (OAB: 263434/SP) - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Monte Aprazível, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
05/07/2019 a 27/08/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Parceria Agrícola e/ou pecuária
Juiz
Luis Gonçalves da Cunha Júnior
Início do Processo
2019
Documentos anexos
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Documento 1.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Certidões de Cartório.pdf
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