Processo n. 0001727-81.2019.8.26.0081 do TJSP

O Processo Nº 0001727-81.2019.8.26.0081 possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Fernando Ferrari Vieira, Fábio Alexandre Marinelli Sola, Provimento Csm.N..

Andamento processual

16/10/2019há 5 dias

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1041/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. Concedo a parte autora o prazo de dez dias, para recolhimento da taxa de pesquisa, observandose o Provimento CSM N.2516/2019, publicado no DJE de 02.08.2019. Int. Adamantina, SP, 10/10/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

01/10/2019há 20 dias

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0994/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste em prosseguimento, tendo em vista a juntada da carta “AR” para citação negativa. -ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

18/09/2019mês passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0966/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paolo Pellegrini Junior 2017/001598 Vistos. Comprovado o recolhimento das despesas postais, intime-se o executado para pagamento do valor indicado, tudo nos termos da decisão de fls.07. Int. Adamantina, SP, 12/09/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

12/09/2019mês passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0929/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. A petição de fls. 24, não veio acompanhada da mencionada taxa de citação postal. Concedo a parte autora o prazo de cinco dias para regularização. Int. Adamantina, SP, 04/09/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

03/09/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0901/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. Diante da certidão retro, concedo a parte autora o prazo de cinco dias para regularização. Int. Adamantina, SP, 28/08/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

29/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0892/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.07. Int. Adamantina, SP, 28/08/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

20/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0844/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. Sem prejuízo, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos . Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Ademais, a natureza e o objeto discutido, além de o requerente ter profissão definida (agricultor), presume a possibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de sua subsistência. Nesse sentido, já decidiu esta C. Câmara de Direito Privado: Agravo de instrumento Justiça gratuita- Indeferimento Presunção de hipossuficiência que não é absolutaAusência de documentos que comprovem a insuficiência financeira- Recurso improvido(Agravo de Instrumento nº 2154149-61.2016.8.26.0000 - 16ª Câmara de Direito Privado - Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, j. 08/11/2016, V.U). Assim, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Portanto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais. Processe-se e intime-se. Adamantina, SP, 15/08/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

12/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0812/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. Diante da certidão retro,, intime-se pessoalmente a parte exequente a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Adamantina, SP, 07/08/2019 - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

12/07/2019há 3 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0700/2019

Processo 0001727-81.2019.8.26.0081 (processo principal 1003498-48.2017.8.26.0081) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Fernando Ferrari Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2017/001598 Vistos. Regularize a serventia o polo passivo da ação. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caberá ao oficial instruir a parte devedora que é seu dever indicar bens a constrição, eis que a inércia permitirá, a par das medidas ordinárias de busca de valores e bens, motivar a aplicação de medidas coercitivas anômalas, em especial a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação -CNH. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, também do CPC. Processe-se e intime-se. Adamantina, 04 de julho de 2019. (NOTA DO CARTÓRIO: PROMOVER O AUTOR TAXA / DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.) - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 5 dias