Processo nº 1001000-19.2019.8.26.0142

Marcelo Augusto Bernardo x Mgsp Empreendimentos Imobiliários Spe LTDA

TJSP · Foro de Colina, SP

Cível · Procedimento Comum Cível

O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 10 de junho de 2019. Tem como partes envolvidas Fabiano Henrique Inamonico, Marcelo Augusto Bernardo, Mgsp Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Paulo Henrique Rabelo da Silveira.

Processo em andamento

Informações sincronizadas há 2 anos com tribunais e Diários Oficiais.

Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Remetido ao DJE Relação: 0231/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo). Para tanto, o I. Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença; Cumprimento de Sentença Provisório; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição; procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a); deferimento da gratuidade processual, se o caso; contestação; sentença; eventual acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias). Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia. Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria. Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Henrique Inamonico (OAB 276634/SP), Paulo Henrique Rabelo da Silveira (OAB 119560/MG)

09/06/2020há 2 anos

Conclusos para Despacho

08/06/2020há 2 anos

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2020há 2 anos

Trânsito em Julgado às partes

31/03/2020há 2 anos

Publicação • Extraída da página 2537 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 16º Grupo (31ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1001000-19.2019.8.26.0142/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargte: Marcelo Augusto Bernardo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mgsp Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado (a) Adilson de Araujo - Acolheram os embargos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO. NECESSIDADE DE SANAÇÃO DO VÍCIO ASSINALADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. FICOU PATENTE NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA DEVERIAM SER CARREADAS INTEIRAMENTE À EMBARGA UMA VEZ QUE ESTA SUCUMBIU EM MAIOR PARTE, SENDO DE RIGOR A CORREÇÃO DO DISPOSITIVO ENTÃO LANÇADO PARA QUE SE RECONHEÇA QUE O REFERIDO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA É ATRIBUÍDO UNICAMENTE À EMBARGADA NO IMPORTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano Henrique Inamônico (OAB: 276634/SP) - Paulo Henrique Rabelo da Silveira (OAB: 119560/ MG) - São Paulo - SP

Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos

Certidões - Página 223.pdf

Acórdãos Eletrônicos - ....pdf

Certidões de Cartório -....pdf

Despachos - Página 215.pdf

Documentos Pessoais - P....pdf

Fontes de informações

Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.

SABER MAIS