Processo nº 0005028-19.2015.8.26.0229

Justiça Pública x Rosivaldo Carlos Alexandre

TJSP · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Hortolândia, em 28 de abril de 2015. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Loanis Reis de Oliveira, Rosivaldo Carlos Alexandre.
Processo em andamento
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Andamento processual

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05/07/2021há 24 dias
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02/07/2021há 27 dias
Relação: 0684/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a disponibilização em nuvem, da mídia produzida em audiência, conforme certificado às fls. 234 e tendo em vista que certidão de antecedentes criminais constante nos autos é antiga, bem como considerando que o réu está solto, de modo que há necessidade de atualizar os antecedentes criminais, providencie a Serventia juntada da F.A. atualizada do réu e as respectivas certidões de eventos Criminais emitidas pelo Cartório Distribuidor. 2. Após regularizados os autos, tornem os conclusos para sentença ao magistrado que presidiu o encerramento da instrução processual. Int. Advogados(s): Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP) Remetido ao DJE
Relação: 0684/2021 Teor do ato: "Redesigno a presente audiência, diante da ausência da testemunha Tiago William, para o dia 07 de novembro de 2019, às 18:00 horas, saindo os presentes intimados. Requisite-se e Intime-se. Advogados(s): Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP) Remetido ao DJE
Relação: 0684/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 144: Considerando que inexiste uma justificativa razoável para o não comparecimento do policial militar, oficie-se novamente ao Comando da Polícia Militar para que, diante dessas circunstâncias, informe ao policial sobre a necessidade de comparecimento ao ato processual, consignando-se que como servidor público tem obrigação de atender aos comandos judiciais, ainda que esteja em usufruto de férias ou licença-prêmio, para que não seja prejudicada a realização das audiências, evitando-se a frustração dos atos instrutórios. Além do mais, é imprescindível a vinda da testemunha até a comarca de Hortolândia, para aqui depor, perante o juiz da causa Dr. André Forato Anhê, tendo em vista a necessidade de o juiz da causa inquirir a testemunha, com contato direto, e a maior agilidade implicada na concentração das oitivas no mesmo local. Oficie-se ao Batalhão em que a testemunha se encontra lotada, solicitando providências no sentido de apresentar o PM , na audiência designada neste juízo, a realizar-se em 14 de outubro de 2019, às 14 horas e 15 minutos. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para que a ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (49º BPM/M 2ª Cia admp5) tome as providências necessárias no sentido de determinar o comparecimento do Policial Militar: Tiago William Hipolitti Quintino, RG 43.913.434-1-SSP/SP) neste Juízo, na data supra. Advogados(s): Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP) Remetido ao DJE
Relação: 0684/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a juntada das cartas precatórias expedidas nos autos e, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e converto os debates orais em memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público, e, após, à Defesa do acusado. Anoto que a mídia das audiências realizadas neste juízo poderão ser acessadas através do link de acesso constante às fls. 234. Após a apresentação dos memoriais pelas partes, tornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Remetam-se os autos com vista ao órgão ministerial para manifestação. Int. Advogados(s): Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP) Remetido ao DJE
"Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 346331/SP - Loanis Reis de Oliveira ). Ato Ordinatório - Publicável
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Data de tramitação
28/04/2015 a 05/07/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a Propriedade Intelectual / Violação de direito autoral
Juiz
André Forato Anhê
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Documentos anexos
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Decisão - Páginas 118 -....pdf
Ofício Recebido - Págin....pdf
Devolução de Carta Prec....pdf
Termos de Audiência - P....pdf
Mensagem Eletrônica (e-....pdf