Processo nº 0002174-32.2019.8.26.0158

Justiça Pública x Vinicius Soares Lourenço

TJSP
Criminal · Execução Provisória
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 31 de maio de 2019. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Karina Martins de Barros, Vinicius Soares Lourenço.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/09/2021há 10 dias
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03/09/2021há 22 dias
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27/08/2021há 29 dias
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12/08/2021mês passado
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22/07/2021há 2 meses
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29/06/2021há 3 meses

Santos

Criminal

Deecrim - 7ª Raj - Santos

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 7ª RAJ

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO CESAR VICENTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0171/2021

Processo 0002174-32.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS SOARES LOURENÇO - Vistos. Falta grave: Manifeste-se a Defesa constituída do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)

14/04/2021há 5 meses

Santos

Criminal

Deecrim - 7ª Raj - Santos

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 7ª RAJ

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMMANOEL PASSOS JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0091/2021

Processo 0002174-32.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS SOARES LOURENÇO - Vistos. Fls. Retro: Reputo indispensável que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos sejam instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www. sap.sp.gov.br). Nesse sentido: COMUNICADO CG Nº 1376/2018 (Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos.

Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em geral das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução criminal que, por força de decisão proferida nos autos nº 2016/00061092, e diante da importância do boletim informativo e/ou atestado de conduta carcerária para análise de benefícios prisionais, ficam sem efeito os Comunicados CG 573/2016 e 2077/2017, sem embargo dos entendimentos jurisdicionais contrários sobre a matéria. Aguarde-se a providência pelo nobre causídico. Com a juntada, vista ao MP e tornem para decisão. INT. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)

31/03/2021há 6 meses

Santos

Criminal

Deecrim - 7ª Raj - Santos

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 7ª RAJ

JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMMANOEL PASSOS JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0082/2021

Processo 0002174-32.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS SOARES LOURENÇO - Vistos. Falta grave: Manifeste-se a Defesa constituída do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)

02/06/2020ano passado
Requisição de Informações Vistos. Diante da recaptura do executado VINICIUS SOARES LOURENÇO, MTR: 1097617-3, RG: 52.490.040, RJI: 170390748-11, a unidade prisional onde se encontra custodiado (Centro de Detenção Provisória de Praia Grande), deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a oitiva do executado, que deverá ser realizada na presença de advogado, sendo que o respectivo termo de declaração deverá ser encaminhado ao estabelecimento penal do qual o apenado abandonou/não retornou da saída temporária, nos termos do artigo 75, inciso IV, do Regimento Interno Padrão, para finalização do competente procedimento apuratório, o qual deverá ser encaminhado ao juízo, dentro da maior brevidade possível, para instruir o incidente de regressão de regime, com fundamento no artigo 118 da Lei de Execução Penal. Anote-se a prisão no histórico de partes, alterando-se a situação do mandado de recaptura para cumprido. Com a juntada do expediente, abra-se vista às partes. Int. Santos, 01 de junho de 2020
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7
Data de tramitação
31/05/2019 a 15/09/2021
Natureza
Execução Provisória
Área do Direito
Criminal
Assunto
Execução Penal / Pena Privativa de Liberdade
Juiz
Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Karina Martins de Barros
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Procuração - Página 102.pdf
Decisão - Página 156.pdf
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