Processo n. 201985001328 do TJSE

O Processo Nº 201985001328 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de Sergipe. Tem como partes envolvidas Cláudio Romano Resende Cruz, Detran, Gilmar Clemente Damascena.

Andamento processual

18/10/2019há 6 dias

Comarcas do Interior

1ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 17/10/2019

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

PROC.: 201985001328

IMPETRANTE : GILMAR CLEMENTE DAMASCENA

ADV. : CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE

IMPETRADO : DETRAN/SE

IMPETRADO : CIRETRAN

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, JUNTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

Comarcas do Interior

1ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 17/10/2019

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

PROC.: 201985001328

IMPETRANTE : GILMAR CLEMENTE DAMASCENA

ADV. : CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE

IMPETRADO : DETRAN/SE

IMPETRADO : CIRETRAN

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR EM PETIÇÃO RETRO E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO NCPC. CUSTAS PELO IMPETRANTE. ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA MANDADO DE SEGURANÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES DESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

13/09/2019mês passado

Comarcas do Interior

1ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 12/9/2019

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA

PROC.: 201985001323

EXEQUENTE : ANDERSON SANTOS ALMENIDA

ADV. : WALTER GOMES MARQUES NETO - OAB: 4414-SE

EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA

DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAR O ESTADO DE SERGIPE DO RPV 201985006066 QUE SEGUE EM ANEXO.

INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

PROC.: 201985001328

REQUERENTE : GILMAR CLEMENTE DAMASCENA

ADV. : CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE

REQUERIDO : DETRAN/SE

REQUERIDO : CIRETRAN

DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE NÃO COMPROVOU FAZER JUS A TAL BENEFÍCIO, SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE RECOLHER AS CUSTAS EXIGÍVEIS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 320 E 321, C/C OS ARTS. 485, INC. I, TODOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC).

01/08/2019há 3 meses

Comarcas do Interior

1ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 31/7/2019

INTERDIÇÃO

PROC.: 201985001313

REQUERENTE : T.D.J.M.

ADV. : NAYJARA LOPES DE MATOS - OAB: 9615-SE

INTERDITANDO (A) : V.B.D.S.

DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

PROC.: 201985001328

REQUERENTE : GILMAR CLEMENTE DAMASCENA

ADV. : CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE

REQUERIDO : DETRAN/SE

REQUERIDO : CIRETRAN

DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR REQUEREU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. OUTROSSIM, VERIFICO QUE PARA COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, JUNTOU APENAS CONTRATO DE ALUGUEL AVISTÁVEL ÀS FLS. 19/20, DOCUMENTO QUE É INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR TAL CONDIÇÃO. DIANTE DISSO, INTIME-SE O IMPETRANTE, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO SENTIDO DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS OU APRESENTAR DOCUMENTOS QUE EFETIVAMENTE DEMONSTREM SUA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. LÍVIA SANTOS RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO

17/07/2019há 3 meses

Comarcas do Interior

1ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

Data do Expediente : 16/07/2019

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

PROC.: 201985001328

REQUERENTE : GILMAR CLEMENTE DAMASCENA

ADV. : CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136-SE

REQUERIDO : DETRAN/SE

REQUERIDO : CIRETRAN

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 201985001328, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20190716202005992, DO DIA 16/07/2019, ÀS 20H20MIN, DENOMINADO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Última publicação no DJSE
há 6 dias