Processo nº 0000564-27.2019.5.11.0019

F. M. S. x T. S. S.

O processo possui 33 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Tem como partes envolvidas F. M. S., Silvia Milena Silva e Silva, Carlos Allan Amorim de Carvalho, Felipe da Silva Lopes, Jesse Jean Oliveira Almeida, T. S. S..

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25/02/2021há 8 dias

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ae1a1 proferida nos autos.

SENTENÇA COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE

Vistos etc,

Trata-se de execução de título judicial com a finalidade de efetivação do pagamento dos valores constantes do título, devidamente corrigidos e atualizados.

Compulsando-se os autos, constato a efetiva quitação total da dívida, ante o pagamento, pela executada, da quantia objeto da execução.

Isto posto, DECIDO:

1. DECLARAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA (ART. 769 DA CLT).

2. Registrar os pagamentos no sistema PJE para fins estatísticos. 3. Baixar eventuais restrições e penhoras, se houver.

4. Notificar diretamente o (a) autor (a), por meio postal, para tomar ciência da QUITAÇÃO de seu crédito.

5. Decorrido "in albis" o prazo legal para interposição de qualquer recurso desta decisão, ARQUIVAR o processo.

Dê-se ciência./wjcg

MANAUSAM, 24 de fevereiro de 2021.

EULAIDE MARIA VILELA LINS

Juiz(a) do Trabalho Titular

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE MOREIRA SAMPAIO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ae1a1 proferida nos autos.

SENTENÇA COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE

Vistos etc,

Trata-se de execução de título judicial com a finalidade de efetivação do pagamento dos valores constantes do título, devidamente corrigidos e atualizados.

Compulsando-se os autos, constato a efetiva quitação total da dívida, ante o pagamento, pela executada, da quantia objeto da execução.

Isto posto, DECIDO:

1. DECLARAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA (ART. 769 DA CLT).

2. Registrar os pagamentos no sistema PJE para fins estatísticos. 3. Baixar eventuais restrições e penhoras, se houver.

4. Notificar diretamente o (a) autor (a), por meio postal, para tomar ciência da QUITAÇÃO de seu crédito.

5. Decorrido "in albis" o prazo legal para interposição de qualquer recurso desta decisão, ARQUIVAR o processo.

Dê-se ciência./wjcg

MANAUS/AM, 24 de fevereiro de 2021.

EULAIDE MARIA VILELA LINS

Juiz(a) do Trabalho Titular

24/02/2021há 9 dias

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE MOREIRA SAMPAIO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ae1a1 proferida nos autos.

SENTENÇA COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE

Vistos etc,

Trata-se de execução de título judicial com a finalidade de efetivação do pagamento dos valores constantes do título, devidamente corrigidos e atualizados.

Compulsando-se os autos, constato a efetiva quitação total da dívida, ante o pagamento, pela executada, da quantia objeto da execução.

Isto posto, DECIDO:

1. DECLARAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA (ART. 769 DA CLT).

2. Registrar os pagamentos no sistema PJE para fins estatísticos. 3. Baixar eventuais restrições e penhoras, se houver.

4. Notificar diretamente o (a) autor (a), por meio postal, para tomar ciência da QUITAÇÃO de seu crédito.

5. Decorrido "in albis" o prazo legal para interposição de qualquer recurso desta decisão, ARQUIVAR o processo.

Dê-se ciência./wjcg

MANAUS/AM, 24 de fevereiro de 2021.

EULAIDE MARIA VILELA LINS

Juiz(a) do Trabalho Titular

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ae1a1 proferida nos autos.

SENTENÇA COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE

Vistos etc,

Trata-se de execução de título judicial com a finalidade de efetivação do pagamento dos valores constantes do título, devidamente corrigidos e atualizados.

Compulsando-se os autos, constato a efetiva quitação total da dívida, ante o pagamento, pela executada, da quantia objeto da execução.

Isto posto, DECIDO:

1. DECLARAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA (ART. 769 DA CLT).

2. Registrar os pagamentos no sistema PJE para fins estatísticos. 3. Baixar eventuais restrições e penhoras, se houver.

4. Notificar diretamente o (a) autor (a), por meio postal, para tomar ciência da QUITAÇÃO de seu crédito.

5. Decorrido "in albis" o prazo legal para interposição de qualquer recurso desta decisão, ARQUIVAR o processo.

Dê-se ciência./wjcg

MANAUS/AM, 24 de fevereiro de 2021.

EULAIDE MARIA VILELA LINS

Juiz(a) do Trabalho Titular

07/01/2021há 2 meses

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA (OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA (OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES (OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO (OAB: 14327/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- FELIPE MOREIRA SAMPAIO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ab8e36

proferido nos autos.

DESPACHO (PJE)

Vistos etc.

Notifique o (a) reclamante para tomar ciência das diligências praticadas neste processo e informar se tem interesse no prosseguimento da execução. Caso positivo deverá indicar os elementos para sua materialização, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de arquivamento provisório (art 11-A, § 1º da CLT). Cumpra-se.

MANAUS/AM, 07 de janeiro de 2021.

VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA

Juiz (a) do Trabalho Substituto

24/11/2020há 3 meses

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO (PJE)

Fica V. Sa. notificado (a) para comprovar o depósito do valor residual de seu débito, no importe de R$1.829,04 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos), no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de prosseguimento da execução, com o bloqueio e alienação dos veículos localizados pelo RENAJUD. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso

20102821014904400000020069182.

Anexo:

Consulte chave de acesso:

Descrição Tipo de documento Chave de acesso**

20111722310836200

Certidão Certidão

000020189573

Alvará Eletrônico de 20110606541580200

Certidão

Pagamento 000020116555

20102907552320500

Intimação Intimação

000020070005

20102821014904400

Sentença Sentença

000020069182

Manifestação 20102321173447700

Manifestação

reclamante 000020042648

20102021484371900

Intimação Intimação

000020014378

20102020075563200

Despacho Despacho

000020014053

20102015111153800

Impugnação Impugnação

000020011870

20100610190964100

Intimação Intimação

000019931462

20100609405912300

Despacho Despacho

000019930857

Juntada cálculos 20100609085879900

Manifestação

atualizados. saldo 000019930499

20100609102640800

saque alvará Documento Diverso

000019930502

20100609104131000

cálculos atualizados Documento Diverso

000019930505

CAIXA ECONÔMICA 20100417575494100

Extrato Bancário

FEDERAL - SIF 000019919107

Alvará Eletrônico de 20093014004960600

Documento Diverso

Pagamento 000019897187

20093000303314000

Expedição de alvará Manifestação

000019892636

20092912554281300

Intimação Intimação

000019888639

20092910390943500

Despacho Despacho

000019887221

EXPIRAÇÃO DE 20092910355108500

Certidão

PRAZO 000019887179

20091508443491100

Intimação Intimação

000019795465

20091418410597300

Sentença Sentença

000019794132

Manifestação aos 20091010562229100

Manifestação

embargos 000019768688

Comprovante de 20090914212368000

Documento Diverso

Remoção de 000019760696

Comprovante de 20090914181854800

Documento Diverso

Remoção de 000019760653

20090909551548400

Despacho Despacho

000019757541

CAIXA ECONÔMICA 20090909542161300

Extrato Bancário

FEDERAL 000019757527

20090811193900200

Intimação Intimação

000019751192

20090809090135700

Despacho Despacho

000019749984

Embargos à 20090510321011800

Manifestação

Execução 000019747649

Embargos a 20090510390296400

Documento Diverso

execução 000019747654

Substabelecimento Substabelecimento 20090510392060600 com Reserva de com Reserva de 000019747657

20090510422006600

boleto Documento Diverso

000019747662

Comprovante de Comprovante de 20090510422716200 Depósito Recursal Depósito Recursal 000019747663

Planilha de Planilha de 20090510424843400 Atualização de Atualização de 000019747664

20052612044204900

Despacho Despacho

000019123747

RENAJUD - PLACA 20052612031622900

Documento Diverso

NOK8280 000019123731

RENAJUD - PLACA 20052612023004700

Documento Diverso

JXY1821 000019123720

20051913452262000

Despacho Despacho

000019082199

Prosseguimento da 20051911262187300

Manifestação

execução 000019080635

Anúncios OLX fraude 20051911271264900

Documento Diverso

execução 000019080641

20031009561248200

Mandado Mandado

000018737197

20021214421676100

Intimação Intimação

000018548660

20021214345118900

Despacho Despacho

000018548506

20021210054932600

Alvará Alvará

000018544120

Extrato de Conta 20021209295998000

Certidão

Judicial CAIXA 000018543409

20021015442999000

Intimação Intimação

000018524131

20021013384948900

Despacho Despacho

000018522017

Instauração IDPJ e Incidente de 20021009350499200 levan de valores Desconsideração da 000018518242

20020510383723900

Despacho Notificação

000018487180

20020510364023000

Despacho Despacho

000018487126

20020408284512300

Despacho Notificação

000018473511

20020408163300700

Despacho Despacho

000018473214

BacenJud resultado 20020408121856400

BacenJud (bloqueio)

infrutifero 000018473094

20013109240474200

BacenJud consulta III BacenJud (bloqueio)

000018448976

BacenJud resultado 20013109225281500

BacenJud (bloqueio)

infrutifero 000018448960

20012908325279200

BacenJud consulta II BacenJud (bloqueio)

000018425711

BacenJud frutífero 20012908121163000

BacenJud (bloqueio)

parcial 000018425391

BacenJud (bloqueio) 20012712495559300

BacenJud (bloqueio)

consulta 000018407041

20012707573600200

Certidão Certidão

000018402011

Decisão de 20010809152964300

Decisão

prevenção 000018299827

19121208362729400

Despacho Notificação

000018231124

19121113074667800

Despacho Despacho

000018225557

19121112592919700

Certidão Certidão

000018225422

Manifestação ao 19121110455221200

Manifestação

pedido da 000018223747

Declaração 19121018053260900

Manifestação

enquadramento ME 000018216886

Declaração de 19121018124732700

Documento Diverso

enquadramento em 000018216898

Manifestação em 19121017401343200

Manifestação

Execução 000018216592

Pedido de 19121015505712300

Manifestação

parcelamento de 000018215574

Comprovante de 19121015565347000

Documento Diverso

pagamento de 000018215593

Manifestação em 19121015011849100

Manifestação

Execução 000018214921

Guia de 19121015044764100

Documento Diverso

Recolhimento de 000018214932

Apresentação de 19121014470963300 Substabelecimento

Substabelecimento 000018214792

Substabelecimento Substabelecimento 19121014482254400 com Reserva de com Reserva de 000018214796

19112711301324800

Sentença Notificação

000018106628

19111413553300200

Sentença Sentença

000018018938

Manifestação aos 19111314370271100

Manifestação

Embargos 000018008080

19111110343350100

Despacho Notificação

000017978060

19111109565519700

Despacho Despacho

000017977015

Embargos de Embargos de 19110818272205900 Declaração Declaração 000017970217

Guia de pagamento 19110818290277300

Documento Diverso da multa de 40% do 000017970222

Comprovante 19110818314183700

Documento Diverso

pagamento da multa 000017970241

Demostrativo do 19110818330603300

Documento Diverso

trabalhador de 000017970256

19103008161581200

Sentença Notificação

000017880038

19103007492246800

Sentença Sentença

000017879320

reclamante 19102109585472900

Documento Diverso

recebendo CTPS. 000017822637

reclamante 19102109584447100

Certidão

recebendo CTPS. 000017822631

19101613021030700

Decisão Decisão

000017794458

Comprovante de Carteira de Trabalho 19101009090940700 retirada e protocolo e Previdência Social 000017747044

19101008261473200

Informação Certidão

000017746617

19100108004892200

Despacho Notificação

000017662808

19093020160426300

Despacho Despacho

000017660540

Manifestação aos 19093011364546500

Manifestação

cálculos da 000017653422

19092212444024500

Intimação Intimação

000017592281

Impugnação e 19092018124053700

Impugnação

apresentação de 000017590476

19092018243199700

Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos

000017590480

19090909192882800

Despacho Notificação

000017463207

19090820344709000

Despacho Despacho

000017460784

19090410591886600

Alvará Alvará

000017446438

Início à execução e Apresentação de 19090412450193300 apresentação de Cálculos 000017448702

19090412463507500

Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos

000017448760

levantamento valor 19090412493797400

Documento Diverso

incontroverso 000017448822

19090212295283900

Certidão Certidão

000017423785

19082208374263800

Alvará Alvará

000017329341

Liberação de valores 19082123525484300

Manifestação

incontroversos 000017328140

19082012405136400

564-27-2019-19 Documento Diverso

000017310089

19082012395663700

Certidão Certidão

000017310079

19081508423890300

Sentença Notificação

000017267271

19081507511144400

Sentença Sentença

000017266562

ALVARÁ VALOR 19080816191933900

Manifestação

INCONTROVERSO 000017216908

Extrato FGTS 19080816201504300

Extrato de FGTS

atualizado 000017216916

19080609464083100

Despacho Notificação

000017188775

19080609431217000

Despacho Despacho

000017188708

Embargos de Embargos de 19072521561256400 Declaração Declaração 000017098635

19071710555019700

Sentença Notificação

000017014839

19071710032063200

Sentença Sentença

000017013935

19071112222944800

Ata da Audiência Ata da Audiência

000016962030

19070910570511400

Ata da Audiência Ata da Audiência

000016936882

19070818324199200

Contestação Contestação

000016932566

Comprovante 19070818341170900

Documento Diverso

pagamento 000016932574

Comprovante 19070818364057200

Documento Diverso

pagamento 000016932597

19070818374818400

FGTS Documento Diverso

000016932603

19070818380596300

FGTS Documento Diverso

000016932606

19070818381828500

FGTS Documento Diverso

000016932609

19070818385346200

Multa do FGTS 40% Documento Diverso

000016932614

Comprovante 19070818443445400

Documento Diverso

pagamento 000016932671

Comprovante 19070818444385500

Documento Diverso

pagamento 000016932672

Comprovante 19070818445391000

Documento Diverso

pagamento 000016932675

Comprovante 19070818450774300

Documento Diverso

pagamento 000016932680

Comprovante 19070818451596700

Documento Diverso

pagamento 000016932682

Comprovante 19070818455876900

Documento Diverso

pagamento 000016932691

Comprovante 19070818455987100

Documento Diverso

pagamento 000016932692

Comprovante 19070818461797900

Documento Diverso

pagamento 000016932696

Comprovante 19070818463959900

Documento Diverso

pagamento 000016932703

Comprovante 19070818465613700

Documento Diverso

pagamento 000016932710

Comprovante 19070818470594300

Documento Diverso

pagamento 000016932714

Comprovante 19070818471360500

Documento Diverso

pagamento 000016932718

Comprovante 19070818472068600

Documento Diverso

pagamento 000016932723

Comprovante 19070818473146800

Documento Diverso

pagamento 000016932727

Comprovante 19070818474444900

Documento Diverso

pagamento 000016932730

Comprovante 19070818474999200

Documento Diverso

pagamento 000016932731

Apresentação …

02/11/2020há 4 meses

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d4d524

proferida nos autos.

SENTENÇA COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE)

Vistos etc.

A parte exequente FELIPE MOREIRA SAMPAIO apresentou os Cálculos de Atualização (Id 6c7ade8), com a dedução de todos os valores sacados.

A parte executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTD A apresentou manifestação alegando que os depósitos realizados “estão em conformidade com os despachos de ID. 6b65fe6, ID 06567dd, todos atualizadose corrigidos conforme despacho deste juízo.”

Houve manifestação da parte exequente (Id 66c1ca8).

Vieram-me os autos conclusos.

Examino.

Verifico que estão presentes todos os pressupostos necessários à admissibilidade desta Impugnação aos Cálculos de Liquidação.

A reclamante, ora exequente, apresentou os Cálculos de Liquidação (Id 4a5377a) os quais estavam atualizados até 30/9/2019, iniciando a fase de liquidação.

A parte executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA não demonstrou qualquer interesse em quitar seu débito, haja vista que não apresentou qualquer proposta de acordo ou de parcelamento de seu débito

Ao contrário, interpôs toda sorte de incidentes na fase executória procrastinando sua solução, mesmo sabendo que seu débito seria atualizado monetariamente e aplicado juros de mora de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento do crédito do exequente, conforme disposto no art. 39 da Lei 8.177/91, de teor seguinte:

Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.

Foram realizados bloqueios parciais nos ativos bancários da executada por meio do sistema BACENJUD.

Decorrido mais de 12 (doze) meses do início da execução, e após o bloqueio de seus veículos, a executada garantiu a execução e interpôs novos Emargos à Execução, os quais foram julgados improcedentes.

Ressalte-se, por oportuno, que a executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA atualizou apenas o valor residual de seu débito, conforme planilha por ela anexada sob Id 2c58d8a, e utilizando índices estranhos ao processo trabalhista.

Ademais, não vislumbro quaisquer prejuízo à executada, haja vista que todos os valores pagos foram devidamente deduzidos pela exequente, em sua conta de atualização.

CONCLUSÃO.

Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, conheço da Impugnação aos Cálculos apresentada pela executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA em face do exequente FELIPE MOREIRA SAMPAIO , para, no mérito, INDEFERIR seus pedidos e argumentos, no sentido de homologar os Cálculos de Atualização apresentados pela parte exequente (Id 6c7ade8) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se imediatamente alvará para transferência eletrônica em favor do exequente, referente ao valor líquido residual de seu crédito (R$ 1.895,86). Intime-se a executada para comprovar o depósito do valor residual de seu débito, no importe de R$ 1.829,04 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos) , no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de prosseguimento da execução, com o bloqueio e alienação dos veículos localizados pelo RENAJUD. Custas pela execução pela executada no importe de R$ 55,35 (art. 789-A, VII, da CLT). Tudo nos termos da fundamentação. Notifiquem-se as partes. Nada mais.

MANAUSAM, 29 de outubro de 2020.

VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA

Juiz(a) do Trabalho Substituto

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE MOREIRA SAMPAIO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d4d524

proferida nos autos.

SENTENÇA COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE)

Vistos etc.

A parte exequente FELIPE MOREIRA SAMPAIO apresentou os Cálculos de Atualização (Id 6c7ade8), com a dedução de todos os valores sacados.

A parte executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTD A apresentou manifestação alegando que os depósitos realizados “estão em conformidade com os despachos de ID. 6b65fe6, ID 06567dd, todos atualizadose corrigidos conforme despacho deste juízo.”

Houve manifestação da parte exequente (Id 66c1ca8).

Vieram-me os autos conclusos.

Examino.

Verifico que estão presentes todos os pressupostos necessários à admissibilidade desta Impugnação aos Cálculos de Liquidação.

A reclamante, ora exequente, apresentou os Cálculos de Liquidação (Id 4a5377a) os quais estavam atualizados até 30/9/2019, iniciando a fase de liquidação.

A parte executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA não demonstrou qualquer interesse em quitar seu débito, haja vista que não apresentou qualquer proposta de acordo ou de parcelamento de seu débito

Ao contrário, interpôs toda sorte de incidentes na fase executória procrastinando sua solução, mesmo sabendo que seu débito seria atualizado monetariamente e aplicado juros de mora de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento do crédito do exequente, conforme disposto no art. 39 da Lei 8.177/91, de teor seguinte:

Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.

Foram realizados bloqueios parciais nos ativos bancários da executada por meio do sistema BACENJUD.

Decorrido mais de 12 (doze) meses do início da execução, e após o bloqueio de seus veículos, a executada garantiu a execução e interpôs novos Emargos à Execução, os quais foram julgados improcedentes.

Ressalte-se, por oportuno, que a executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA atualizou apenas o valor residual de seu débito, conforme planilha por ela anexada sob Id 2c58d8a, e utilizando índices estranhos ao processo trabalhista.

Ademais, não vislumbro quaisquer prejuízo à executada, haja vista que todos os valores pagos foram devidamente deduzidos pela exequente, em sua conta de atualização.

CONCLUSÃO.

Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, conheço da Impugnação aos Cálculos apresentada pela executada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA em face do exequente FELIPE MOREIRA SAMPAIO , para, no mérito, INDEFERIR seus pedidos e argumentos, no sentido de homologar os Cálculos de Atualização apresentados pela parte exequente (Id 6c7ade8) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se imediatamente alvará para transferência eletrônica em favor do exequente, referente ao valor líquido residual de seu crédito (R$1.895,86). Intime-se a executada para comprovar o depósito do valor residual de seu débito, no importe de R$1.829,04 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos) , no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de prosseguimento da execução, com o bloqueio e alienação dos veículos localizados pelo RENAJUD. Custas pela execução pela executada no importe de R$55,35 (art. 789-A, VII, da CLT). Tudo nos termos da fundamentação. Notifiquem-se as partes. Nada mais.

MANAUS/AM, 29 de outubro de 2020.

VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA

Juiz(a) do Trabalho Substituto

21/10/2020há 4 meses

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE MOREIRA SAMPAIO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6702652 proferido nos autos.

DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE)

Vistos etc.

À manifestação do exequente no prazo legal, pena de preclusão. MANAUSAM, 20 de outubro de 2020.

VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA

Juiz(a) do Trabalho Substituto

06/10/2020há 5 meses

19ª Vara do Trabalho de Manaus

Processo Nº ATOrd-0000564-27.2019.5.11.0019

AUTOR FELIPE MOREIRA SAMPAIO

ADVOGADO SILVIA MILENA SILVA E SILVA(OAB: 12799/AM)

RÉU TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

ADVOGADO JESSE JEAN OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 12016/AM)

ADVOGADO FELIPE DA SILVA LOPES(OAB: 13817/AM)

ADVOGADO CARLOS ALLAN AMORIM DE CARVALHO(OAB: 14327/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- TOMASELLI SOM & STUDIOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b47da57 proferido nos autos.

DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE) DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE)

Vistos etc.

INTIME-SE a reclamada TOMASELLI SOM & STUDIOS LTD A para impugnar os Cálculos de Atualização apresentados pela parte autora no prazo legal, sob pena de preclusão e homologação dos Cálculos de Liquidação do (a) reclamante e imediata consulta ao sistema SISBAJUD.

Considerando a disponibilização automática dos atos processuais no PJE, reputo cientes as partes litigantes do conteúdo deste despacho, com a sua publicação no DEJT.

MANAUS/AM, 06 de outubro de 2020.

VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA

Juiz(a) do Trabalho Substituto

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 19ª Vara do Trabalho de Manaus · 19ª Vara do Trabalho de Manaus
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
29/05/2019 a 25/02/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Silvia Milena Silva e Silva
Advogado envolvido
Parte ré
Felipe da Silva Lopes
Advogado envolvido
Jesse Jean Oliveira Almeida
Advogado envolvido