Processo nº 010XXXX-81.2019.5.01.0282

Jose Americo Soares Morais x Aguas do Paraiba SA

TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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23/11/2021há 9 meses

Coordenadoria de Apoio à Execução

Processo Nº ROT-010XXXX-81.2019.5.01.0282

Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO

RECORRENTE ÁGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB: 93787/RJ)

RECORRIDO JOSE AMERICO SOARES MORAIS

ADVOGADO ANA LOURDES MENDES AROUCHE (OAB: 205638/RJ)

RECORRIDO C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME Intimado (s)/Citado (s):

- ÁGUAS DO PARAIBA SA PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO Destinatário: ÁGUAS DO PARAIBA SA Indeferido o recurso de revista.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de novembro de 2021.

NICOLAS ROCHA DOS SANTOS

Assessor

02/07/2021ano passado
Intimação | Intimação

Secretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº ROT-010XXXX-81.2019.5.01.0282

Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO

RECORRENTE ÁGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB: 93787/RJ)

RECORRIDO JOSE AMERICO SOARES MORAIS

ADVOGADO ANA LOURDES MENDES AROUCHE (OAB: 205638/RJ)

RECORRIDO C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME

Intimado (s)/Citado (s):

- ÁGUAS DO PARAIBA SA PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 8ª Turma

Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo

Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO

RECORRENTE: ÁGUAS DO PARAIBA SA

RECORRIDO: JOSE AMERICO SOARES MORAIS, C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de junho, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de junho de 2021, às 23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº 7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada (Águas do Paraíba S/A) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento , conforme fundamentação supra.Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação em dano moral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2021.

CARLA GIGLIO LINHARES POLATY

Secretaria da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº ROT-010XXXX-81.2019.5.01.0282

Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO

RECORRENTE ÁGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB: 93787/RJ)

RECORRIDO JOSE AMERICO SOARES MORAIS

ADVOGADO ANA LOURDES MENDES AROUCHE (OAB: 205638/RJ)

RECORRIDO C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME

Intimado (s)/Citado (s):

- C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 8ª Turma

Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo

Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO

RECORRENTE: ÁGUAS DO PARAIBA SA

RECORRIDO: JOSE AMERICO SOARES MORAIS, C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME 8ª Turma

O Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica (m) NOTIFICADO (s) C. E. ABREU WALTER & CIA . LTDA. - ME CNPJ: 18.179.684/0001-04, para ciência do acórdão cujo dispositivo se segue:

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de junho, às 10 horas, e encerrada no dia 29 de junho de 2021, às 23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº 7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada (Águas do Paraíba S/A) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento , conforme fundamentação supra.Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação em dano moral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2021.

CARLA GIGLIO LINHARES POLATY

Intimação | Edital
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