Processo nº 0020587-34.2019.5.04.0101

Arlinda de Oliveira Borges x Laura Lopes Cezar

TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Pelotas
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
O processo teve origem no TRT da 4ª Região, em 25 de junho de 2019. Tem como partes envolvidas Arlinda de Oliveira Borges, Cintia Luzardo Rodrigues, Claudio Rogerio Freitas da Silva, Eduardo Luiz Schramm Mielke e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
25/11/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/11/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
28/10/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
30/09/2020ano passado

1 VT de Pelotas

Processo Nº ATSum-0020587-34.2019.5.04.0101

AUTOR ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS)

ADVOGADO Marcelo Xavier Vieira(OAB: 46874/RS)

ADVOGADO Eduardo Luiz Schramm Mielke(OAB: 34850/RS)

ADVOGADO Claudio Rogerio Freitas da Silva(OAB: 33567/RS)

ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS)

ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS)

RÉU LAURA LOPES CEZAR

ADVOGADO Mauro Irigoyen Lucas(OAB: 54173/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 637273c proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante o silêncio da devedora e estando em consonância com o título executivo, homologo, por sentença, os cálculos de ID's nº 9533cc5 e d02d593, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos da portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda,

dispensa-se a intimação da União.

Quando do lançamento da certidão de cálculos, observe a Secretaria, o entendimento contido na súmula 53 do Egrégio TRT 4, naquilo que diz respeito a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, bem como a instrução normativa 1127/2011 da Receita Federal, no que se refere a divisão dos valores em execução pela quantidade de meses do contrato de trabalho em liquidação.

Elaborados os cálculos no PjeCalc , ciência a parte reclamante para que promova a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 876 da CLT, devendo proceder na anexação ou encaminhamento do arquivo extensão .pjc com a inclusão das custas processuais devidas pelo demandado referente ao cálculo id d02d593.

Decorrido o prazo sem manifestação, terá início a fluência do prazo de prescrição bienal intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.

Nada mais.

PELOTAS/RS, 30 de setembro de 2020.

DANIEL DE SOUSA VOLTAN

Juiz do Trabalho Titular

27/07/2020há 2 anos

1 VT de Pelotas

Processo Nº ATSum-0020587-34.2019.5.04.0101

AUTOR ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS)

ADVOGADO Marcelo Xavier Vieira(OAB: 46874/RS)

ADVOGADO Eduardo Luiz Schramm Mielke(OAB: 34850/RS)

ADVOGADO Claudio Rogerio Freitas da Silva(OAB: 33567/RS)

ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS)

ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS)

RÉU LAURA LOPES CEZAR

ADVOGADO Mauro Irigoyen Lucas(OAB: 54173/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURA LOPES CEZAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificado dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. PELOTAS/RS, 26 de julho de 2020.

DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO:

LAURA LOPES CEZAR

PELOTAS/RS, 26 de julho de 2020.

BRUNO FREITAS MOTTA

Diretor de Secretaria

02/07/2020há 2 anos

1 VT de Pelotas

Processo Nº ATSum-0020587-34.2019.5.04.0101

AUTOR ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS)

ADVOGADO Marcelo Xavier Vieira(OAB: 46874/RS)

ADVOGADO Eduardo Luiz Schramm Mielke(OAB: 34850/RS)

ADVOGADO Claudio Rogerio Freitas da Silva(OAB: 33567/RS)

ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS)

ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS)

RÉU LAURA LOPES CEZAR

ADVOGADO Mauro Irigoyen Lucas(OAB: 54173/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

Aprazo 10 dias para que o autor apresente os cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de id c4751d0. Decorrido o prazo sem manifestação, terá início a fluência do prazo de prescrição bienal intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Nada mais.

PELOTAS/RS, 02 de julho de 2020.

DANIEL DE SOUSA VOLTAN

Juiz do Trabalho Titular

10/06/2020há 2 anos

1 VT de Pelotas

Processo Nº ATSum-0020587-34.2019.5.04.0101

AUTOR ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS)

ADVOGADO Marcelo Xavier Vieira(OAB: 46874/RS)

ADVOGADO Eduardo Luiz Schramm Mielke(OAB: 34850/RS)

ADVOGADO Claudio Rogerio Freitas da Silva(OAB: 33567/RS)

ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS)

ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS)

RÉU LAURA LOPES CEZAR

ADVOGADO Mauro Irigoyen Lucas(OAB: 54173/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAURA LOPES CEZAR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos etc.

1. Diga a reclamante acerca da devolução de sua CTPS pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, presumindo-se tenha havido a devolução em caso de silêncio.

2. Tendo em vista a singeleza das parcelas deferidas, inviável a nomeação de contador para a realização dos cálculos de liquidação. Assim, defiro à reclamante novo prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição da execução.

Intime-se.

PELOTAS/RS, 09 de junho de 2020.

DANIEL DE SOUSA VOLTAN

Juiz do Trabalho Titular

1 VT de Pelotas

Processo Nº ATSum-0020587-34.2019.5.04.0101

AUTOR ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

ADVOGADO CINTIA LUZARDO RODRIGUES(OAB: 33565/RS)

ADVOGADO Marcelo Xavier Vieira(OAB: 46874/RS)

ADVOGADO Eduardo Luiz Schramm Mielke(OAB: 34850/RS)

ADVOGADO Claudio Rogerio Freitas da Silva(OAB: 33567/RS)

ADVOGADO LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978/RS)

ADVOGADO MAURICIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS)

RÉU LAURA LOPES CEZAR

ADVOGADO Mauro Irigoyen Lucas(OAB: 54173/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDA DE OLIVEIRA BORGES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos etc.

1. Diga a reclamante acerca da devolução de sua CTPS pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, presumindo-se tenha havido a devolução em caso de silêncio.

2. Tendo em vista a singeleza das parcelas deferidas, inviável a nomeação de contador para a realização dos cálculos de liquidação. Assim, defiro à reclamante novo prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição da execução.

Intime-se.

PELOTAS/RS, 09 de junho de 2020.

DANIEL DE SOUSA VOLTAN

Juiz do Trabalho Titular

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS