Processo Nº 0806669-27.2018.8.14.0006

TJPA · ANANINDEUA, PA
Turma de Direito Público · APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
Processo inativo
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Andamento processual

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03/04/2020há 2 anos
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18/10/2019há 2 anos
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08/10/2019há 2 anos
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15/08/2019há 2 anos
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14/08/2019há 2 anos
Expedição de Outros documentos.
Conhecido o recurso de parte e não-provido
05/08/2019há 2 anos
Deliberado em Sessão - Julgado
19/07/2019há 2 anos

Coordenadoria dos Precatórios

1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

PROCESSO: 0806669-27.2018.8.14.0006

CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

ASSUNTO PRINCIPAL: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (11883)

ORDEM: 29

RELATOR (A): DES (A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA

PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS

PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0015407-67.2016.8.14.0051

CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

ASSUNTO PRINCIPAL: INVALIDEZ PERMANENTE (10255)

ORDEM: 30

RELATOR (A): DES (A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

APELADO: JOAO DOUGLAS PEREIRA

ADVOGADO: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL

ADVOGADO: THIAGO ERIC DO MONTE BORGES (OAB: 2032000A-PA) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA

PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA

PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0803054-24.2018.8.14.0040

CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198)

ASSUNTO PRINCIPAL: PROVA DE TÍTULOS (10375)

ORDEM: 31

RELATOR (A): DES (A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

APELANTE: EVANILDO DO SOCORRO MERCES DE CRISTO

ADVOGADO: WALMIR IRINEU JUNIOR

APELADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES

PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0004082-92.2014.8.14.0301

CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198)

ASSUNTO PRINCIPAL: DESCONTOS INDEVIDOS (10296)

ORDEM: 32

RELATOR (A): DES (A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL

APELADO: BERNARDINO CARDOSO DE FREITAS

DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

18/07/2019há 2 anos
Juntada de Petição de petição
Fontes de informações
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