Processo nº 0008190-26.2019.8.26.0344

Sebastiao Benedito dos Santos x Prefeitura Municipal de Marília

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Aparecido Grama Gimenez, Marta Suely Martins da Silva, Sebastiao Benedito dos Santos, Domingos Caramaschi Junior, Prefeitura Municipal de Marília.

Andamento processual

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13/04/2021há 2 meses
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10/03/2021há 3 meses
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26/01/2021há 5 meses
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02/12/2020há 6 meses
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22/10/2019há 2 anos
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17/10/2019há 2 anos

Marília

Colégio Recursal

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0358/2019

Processo 0008190-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1006924-21.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença -Repetição de indébito - Sebastiao Benedito dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 05. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P. I. - ADV: APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)

Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 1866/1883
16/10/2019há 2 anos
Arquivado Definitivamente
Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 05. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P. I. Advogados(s): Marta Suely Martins da Silva (OAB 138810/SP), Aparecido Grama Gimenez (OAB 143119/SP), Domingos Caramaschi Junior (OAB 236772/SP)
07/10/2019há 2 anos
Julgada Procedente a Ação Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 05. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P. I.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP
Data de tramitação
23/05/2019 a 13/04/2021
Natureza
Cumprimento de Sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Crédito Tributário / Repetição de indébito
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
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Documento 1 - Página 5.pdf
Petições Diversas - Pág....pdf
Sentenças - Página 21.pdf
Decisão - Página 14.pdf
Documento 2 - Páginas 6....pdf