Processo Nº 1016348-05.2019.8.26.0554

TJSP · Foro de Santo André, SP
Execução de Título Extrajudicial
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Marcio Perez de Rezende.
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15/10/2021mês passado
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31/01/2021há 10 meses
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17/12/2020há 11 meses
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10/08/2020ano passado
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09/07/2020ano passado
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Santo André

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0424/2020

Processo 1016348-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - I.B.C.M.E.P.S.N.C.C. - - J.A.R.F. - Vistas dos autos aos interessados para: Fls.105: Ciência do oficio recebido da CNseg. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

04/06/2020ano passado

Santo André

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0335/2020

Processo 1016348-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - I.B.C.M.E.P.S.N.C.C. - - J.A.R.F. - Vistas dos autos ao autor para: Fls.98: Providenciar a impressão do oficio expedido, devendo, no prazo de 30 dias, comprovar sua distribuição. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

17/03/2020há 2 anos

Santo André

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0127/2020

Processo 1016348-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - I.B.C.M.E.P.S.N.C.C. - - J.A.R.F. - Vistos. Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para que informem a este Juízo acerca de eventual existência de valores de planos de previdência privadas, títulos de capitalização, VGBL e PGBL dos executados. Deverá o credor, após, visualização, providenciar a impressão dos mesmos junto ao sistema, bem como comprovar as entregas, no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

17/02/2020há 2 anos

Santo André

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCIO BONETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0075/2020

Processo 1016348-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - I.B.C.M.E.P.S.N.C.C. -- J.A.R.F. - Vistas dos autos ao autor para: Fls.90: Esclarecer, no prazo de 30 dias, sobre: 1- As partes, porque Extratus Carioca Cosméticos Eirelli não faz parte desta lide. 2- A pertinência do pedido para expedir ofício à Receita Estadual. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

23/10/2019há 2 anos

Santo André

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0701/2019

Processo 1016348-05.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A -Isocret do Brasil Comércio de Materiais Em Polipropileno e Serviços Na Construção Civil Ltda - - Jose Acilino dos Reis Filho - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema BACEN-JUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e correto da dívida. Contudo, por se tratar de instrumento eficiente à satisfação do crédito, não se justifica suspender o seu uso em razão do disposto no art. 36 da Lei n. 13.869/19, que tipifica crime de abuso de autoridade nos seguintes termos:”Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.” Assim, em se verificando que o sistema BACEN-JUD bloqueou valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. 2- Efetivado o pedido de bloqueio da importância da execução junto ao BACENJUD, sob protocolo nº 20190011495397, tendo sido realizado o bloqueio de valor ínfimo (R$69,50) na conta do coexecutado José Acilino e desbloqueado em seguida, conforme relatório anexo. 3- Realizadas as buscas para localização de bens em nome dos executados, através do sistema INFOJUD, sob solicitação nº 20191011002472, sendo resultado positivo em relação ao coexecutado José Acilino, conforme pesquisa que segue, ficando decretado, a partir de agora, segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018 de 25/06/2018. Anote-se. 4- Realizadas as buscas para localização de bens em nome do executado, através do sistema RENAJUD, sendo resultado negativo, conforme pesquisa que segue. Requeira o credor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

Fontes de informações
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