Processo Nº 700XXXX-67.2017.8.22.0009

TJRO · Pimenta Bueno, RO
Cumprimento de Sentença

Andamento processual

08/12/2019há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Comarca de Pimenta Bueno

1ª Vara Cível

Processo nº: 700XXXX-67.2017.8.22.0009

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Valor da Causa: R$ 20.826,72

EXEQUENTE: ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado do (a) EXEQUENTE: ALEXSANDRO KLINGELFUS -RO2395

EXECUTADO: INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL

Intimação

FINALIDADE: Fica a parte Autora, por seu (s) procurador (es), intimada, no prazo legal, acerca da expedição do Alvará Judicial nos Autos, bem como, comprovar seu levantamento.

Pimenta Bueno/RO, 5 de dezembro de 2019.

MARIA APARECIDA FOLGADO

Técnico Judiciário

09/10/2019há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Comarca de Pimenta Bueno

1ª Vara Cível

Processo nº: 700XXXX-67.2017.8.22.0009

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Valor da Causa: R$ 20.826,72

EXEQUENTE: ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado do (a) EXEQUENTE: ALEXSANDRO KLINGELFUS - RO2395EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIALIntimação

Finalidade: Fica a parte AUTORA, por seu (s) procurador (es), intimada, no prazo legal, acerca da expedição de RPV´s -Requisições de Pequeno Valor nos Autos.

Pimenta Bueno/RO, 8 de outubro de 2019 .

MARIA APARECIDA FOLGADO

Técnico Judiciário

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

000XXXX-56.2011.8.22.0009

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Valor da Causa: R$ 13.080,00

EXEQUENTE: LIDIA MARIA SOBRINHO

Advogados do (a) EXEQUENTE: MILTON RICARDO FERRETTO - RO571-A, DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403

EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALIntimação Finalidade: Fica a parte Autora, por seu (s) procurador (es), intimada, no prazo legal, acerca da expedição de RPV´s - Requisições de Pequeno Valor nos Autos.

Pimenta Bueno/RO, 8 de outubro de 2019 .

MARIA APARECIDA FOLGADOTécnico Judiciário

2ª VARA CÍVEL

22/07/2019há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Comarca de Pimenta Bueno

1ª Vara Cível

Processo nº: 700XXXX-67.2017.8.22.0009

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Valor da Causa: R$ 20.826,72

AUTOR: ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO KLINGELFUS - RO2395 RÉU: INSS

Intimação

Finalidade: Fica(m) as parte(s) por seu(s) procurador(es), Intimadas, no prazo legal, acerca do Retorno dos Autos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Pimenta Bueno/RO, 19 de julho de 2019 .

MARIA APARECIDA FOLGADO

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro , CEP 76.970-000, Pimenta Bueno, RO 700XXXX-46.2016.8.22.0009

Cumprimento de sentença

EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE

ADVOGADO DO EXEQUENTE: JONATAS DA SILVA ALVES OAB nº RO6882, NOEL NUNES DE ANDRADE OAB nº RO1586

EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB nº MG87318, FABIO RIVELLI OAB nº BA34908

SENTENÇA

Trata-se de ação envolvendo as partes acima indicadas.

A empresa executada apresentou comprovante de pagamento da dívida, tendo o autor pleiteado o levantamento.

É o relatório necessário. Decido.

Considerando a informação do depósito Judicial do valor da dívida, dá-se por satisfeito o crédito.

Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos se existentes.

Custas pela executada.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em conta Judicial, em favor da exequente, devendo o saque ser comprovado em 5 dias.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se.

Pimenta Bueno, 19/07/2019

Valdirene Alves da Fonseca Clementele

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Tribunal de Justiça de Rondônia

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro , CEP 76.970-000, Pimenta Bueno, RO 700XXXX-56.2017.8.22.0009

Cumprimento de sentença

EXEQUENTE: JOSENIDES ESTEVES DOS SANTOS

ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLOS OLIVEIRA SPADONI

OAB nº RO607A

EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

DECISÃO

Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Fixo honorários de execução no percentual de 10% sobre o valor do débito.

Ao exequente, para elaboração de novos cálculos.

Com a apresentação ou não dos cálculos, INTIME-SE o INSS, por meio da Procuradoria Federal, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC.

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação.

Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, certifique-se e requisite-se o pagamento.

Após a expedição da Requisição de Pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da mesma, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Com o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da credora e/ou seu patrono para levantamento do valor depositado, devendo a parte exequente comprová-lo em juízo em 5 dias.

Após, conclusos.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Valdirene Alves da Fonseca Clementele

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Fontes de informações
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