Processo Nº 000XXXX-88.2018.8.26.0114

TJSP · Foro de Campinas, SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0083/2021

Processo 000XXXX-88.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.M.M. - Vistos. 1- Fls. 316/317: Solicite-se a indicação de novo defensor para atuar em defesa da acusada, com urgência. 2- Em razão disso, redesigno a audiência para o dia 02 de junho de 2021, às 15 horas, que será realizada por videoconferência, nos termos da decisão de fl. 289. Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias, expedindo-se inclusive carta precatória, se o caso. Servirá a presente como mandado e ofício. Intimem-se. - ADV: SINVAL ROBERTO DURIGON (OAB 58481/SP), MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB 379467/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP)

09/04/2021ano passado

Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0066/2021

Processo 002XXXX-52.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 000XXXX-88.2018.8.26.0114) (processo principal 000XXXX-88.2018.8.26.0114) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - L.R.S. - 1. Considerando o agendamento da perícia informado pelo IMESC (fl. 21), revogo a nomeação feita à fl. 22. Comunique-se. 2. Intime-se a ré para que compareça ao FÓRUM CENTRAL CRIMINAL de SÃO PAULO/SP para realização da perícia, no dia e hora agendados. Ressalto que o mandado deverá ser instruído com o ofício de fl. 21. - ADV: MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO RUBIO GUERRIERI (OAB 237626/SP)

07/04/2021ano passado

Campinas

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0064/2021

Processo 000XXXX-88.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.M.M. - 1. Em vista da pandemia do COVID-19, a audiência anteriormente designada será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor. Assim, intimem-se réus, defensores e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o número do seu telefone celular e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado. No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. 2. Homologo a desistência da oitiva da testemunha RITA MARIA DE ARAUJO SALLES, pois falecida. 3. Por fim, aguarde-se a realização da audiência, oportunidade em que poderá ser decretada a revelia do réu. Providencie-se o necessário. - ADV: MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB 379467/ SP), SUELY APARECIDA GOMES ALBINO DE MEDEIROS (OAB 284722/SP), SINVAL ROBERTO DURIGON (OAB 58481/SP)

30/11/2020há 2 anos

Sanasa Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0151/2020

Processo 000XXXX-88.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.M.M. - - L.R.S. - Vistos. Diante da renúncia apresentada pelo advogado nomeado a fls. retro, providencie-se a sua destituição através do sítio da Defensoria Pública. Após, solicite-se a indicação de novo advogado para atuar em defesa do réu. Com a indicação juntada aos autos, intime-se o defensor nomeado da audiência agendada. Sem prejuízo, nos termos do convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção local e a Defensoria Pública, defiro a expedição de certidão de honorários da defensora renunciante, intimando-a para retirada. Intime-se. - ADV: MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO RUBIO GUERRIERI (OAB 237626/SP), SINVAL ROBERTO DURIGON (OAB 58481/SP), MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB 379467/SP)

25/11/2020há 2 anos

Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0150/2020

Processo 000XXXX-88.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.M.M. - - L.R.S. - “Manifeste-se a defensora da ré sobre a testemunha de defesa não localizada (fls. 248)”. - ADV: MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO RUBIO GUERRIERI (OAB 237626/SP), SINVAL ROBERTO DURIGON (OAB 58481/SP), MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA (OAB 379467/SP)

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