Andamento processual

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27/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Câmara Criminal

Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.

8 Habeas Corpus nº 0804247-96.2019.8.02.0000 , de Palmeira dos Indios, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal

Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza

Impetrante/Def : Rayla Maria Lemos

Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza

Paciente : Deivson Francisco dos Santos

Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios

Relator: Des. Sebastião Costa Filho

Revisor:

EMENTA :HABEAS CORPUS. AMEAÇA. PRISÃO RELAXADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

30/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Des. Otávio Leão Praxedes

Habeas Corpus n.º 0804247-96.2019.8.02.0000

Violência Doméstica Contra a Mulher

Câmara Criminal

Relator: Des. Sebastião Costa Filho

Revisor:

Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza

Impetrante/Def : Rayla Maria Lemos

Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza

Paciente : Deivson Francisco dos Santos

Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios

DESPACHO Requisitem-se informações à autoridade coatora, concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas. Ultrapassado o prazo consignado, com ou sem as informações requisitadas, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu Parecer. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió/AL, 26 de julho de 2019 Des. Sebastião Costa Filho Relator

Maceió, 29 de julho de 2019

Des. Washington Luiz Damasceno Freitas

Processo: 0802550-40.2019.8.02.0000

Classe: Habeas Corpus

Órgão julgador:Câmara Criminal

Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas

Impetrante : Alexandre Teixeira do Nascimento

Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Paciente : Nayara Silva de Andrade

Paciente : Victor Rafael Martins da Silva

Paciente : Eudecir Gomes de Lima

Paciente : Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Impetrante : Leonardo de Moraes Araujo Lima

Impetrante : Napoleão Ferreira de Lima Júnior

ATO ORDINATÓRIO

1 Considerando o requerimento do impetrante (fl. 7), no sentido de ser intimado para realização de sustentação oral, providencie a Secretaria da Câmara Criminal a respectiva intimação, informando-lhe a data designada para o julgamento.

2 Cumpra-se. Publique-se.

Maceió, 29 de julho de 2019.

Érica Gaia Nepomuceno de Souza

Chefe de Gabinete em substituição

29/07/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - Daajuc

3ª Câmara Cível

Câmara Criminal

Habeas Corpus 0804247-96.2019.8.02.0000

Origem: Foro de Palmeira dos Índios

Relator: Des. Sebastião Costa Filho

Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza

Impetrante/Def : Rayla Maria Lemos

Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza

Paciente : Deivson Francisco dos Santos

Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios

Sorteio

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, AL
Natureza
Habeas Corpus
Início do Processo
2019