Processo Nº 0611858-61.2018.8.04.0001

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
02/11/2020há 23 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0177/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) - Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Recebi hoje. Trata-se, o petitório de fls. 5142/5161, de procedimento de restituição de coisa apreendida, o qual deve seguir a ritualística do art. 118 e seguintes do CPP. Dessa forma, autue-se o referido pedido em autos apartados, apenso ao processo principal. À secretaria para providências.

26/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0171/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) - Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, MANTENHO decisão anterior a favor da manutenção da prisão preventiva de Reginaldo Garcia Soriano. Intime-se.

22/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0167/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) - Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Recebi hoje. Como requer o Ministério Público em fls. 5.129, determino que se dê baixa ao mandado de prisão (fl. 4269), expedido em 6 de dezembro de 2019, que consta como “pendente de cumprimento” no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Determino também que seja cadastrado o cumprimento do alvará de soltura à fl. 5100 expedido em favor do requerente. Cautelas de praxe.

09/10/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0154/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) -Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Recebi hoje. Como requer o Ministério Público em fls. 5.117, solicite-se novo laudo médico emitido por médico da administração carcerária para constatar o real estado de saúde do acusado e se realmente necessita de tratamento que só possa ser realizado no regime de prisão domiciliar. Cautelas de praxe.

Flavio Oliveira Sposina (OAB 11374/AM)

27/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0103/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) -Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Pelo exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de Higson Seabra de Oliveira Júnior, nos termos do art. 310, parágrafo único do CPP, devendo o Requerente comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar da comarca sem autorização deste juízo, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE o competente Alvará de Soltura em favor de Higson Seabra de Oliveira Júnior e Termo de Compromisso, constando naquele a aplicação das medidas cautelares do art. 319, incisos I, II e IV do CPP, e que seu descumprimento acarreta na revogação do benefício. ENCAMINHE-SE Higson Seabra de Oliveira Júnior ao PROJETO REEDUCAR.

26/08/2020há 3 meses

Câmaras Isoladas

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0101/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) -Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Recebi hoje. Proceda-se ao desmembramento determinado às fls. 4.482, referente aos réus que não apresentaram resposta à acusação, nem constituíram advogado, para fins de prosseguimento do processo, ressalvado o acusado Reginaldo cuja defesa prévia fora apresentada posteriormente, nas fls. 4.733/4.734. Cautelas de praxe.

19/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0092/2020

ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) -Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -DENUNCIADO: R.B.S. e outros - Posto isso, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão de MARCOS MOTA DOS SANTOS e HIGSON SEABRA DE OLIVEIRA, pelas razões expostas alhures. Providências de praxe. Intime-se.

04/08/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0063/2020

ADV: KHATRYANNA KHETLEN ALBUQUERQUE PIRES (OAB 14842/AM), ADV: PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 9533/AM), ADV: FLAVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) -Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -DENUNCIADO: R.A.S. - R.B.S. e outros - Posto isso, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão de ROGERIO ANANIAS DOS SANTOS, pelas razões expostas alhures. Cumpra-se o despacho de fls. 4910/4911. Providências de praxe. Intime-se.

25/05/2020há 6 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0035/2020

ADV: ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM (OAB 15052/AM) - Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.G.S. - R.B.S. e outros - Recebi hoje. Trata-se de pedido de substituição de prisão preventiva para domiciliar, formulado por Reginaldo Garcia Soriano às fls. 4721/4723. O Graduado Órgão Ministerial solicitou que fosse oficiado a unidade prisional para fornecer laudo médico atualizado sobre a situação do interno. Eis o breve relato. Compulsando detidamente os autos, verifico que o denunciado juntou às fls. 4797/4799, laudo atualizado, datado de 23 de abril de 2020, fornecido pela unidade prisional para embasar similar julgamento pelo juízo do 2º Tribunal do Júri. Ante o exposto, visando a celeridade da prestação jurisdicional, DETERMINO o retorno dos autos ao Graduado Órgão Ministerial para manifestação sobre o mérito do pedido de fls. 4721/4723. À Secretaria para providências.

22/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0026/2020

ADV: PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 9533/ AM), ADV: HIGOR CESAR DE CASTRO (OAB 12719/AM), ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 3455/AM), ADV: KHATRYANNA KHETLEN ALBUQUERQUE PIRES (OAB 14842/ AM) - Processo 0611858-61.2018.8.04.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: R.A.S. - A.F.C. - M.M.S. e outros - Isto posto, por falta de amparo legal, posto que persistem os motivos que ensejaram o decreto prisional, consistentes no fumus commissi delicti e periculum in libertatis, somado ao parecer desfavorável do Dr. Promotor de Justiça, indefiro o pedido de Revogação de Prisão Preventiva pretendido por ROGERIO ANANIAS DOS SANTOS, ALEX FARIAS DE CASTRO e MARCOS MOTA DOS SANTOS.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados E/ou Telefônico / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2018