Processo nº 0012173-27.2011.8.14.0301

Antonio Barbosa de Oliveira x Oswaldo Chicre Miguel Bitar

TJPA
CÍVEL · Inventário
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, em 18 de abril de 2011. Tem como partes envolvidas Antonio Araujo de Oliveira Junior, Antonio Barbosa de Oliveira, Dulcineide Marim Tadaiesky, Edson Nazareno Maciel Moia e outros.
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Fórum Cível

Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital

Execução de Título Extrajudicial em: 30/07/2019 EXEQUENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15674-A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) OAB 211.648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (ADVOGADO) EXECUTADO:MINAS MARKETING E SERVICOS LTDA EXECUTADO:IRVAL LOBATO DE CARVALHO OLIVEIRA. Processo Cível nº 0012017-57.2012.8.14.0301 - Despacho - Defiro o pedido de pesquisa de endereço de fl. 76, junto aos sítios eletrônicos disponíveis à Justiça para essa finalidade (TRE, INFOJUD, INFOSEG, BACENJUD), condicionada ao recolhimento antecipado das referidas custas judiciais. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 30 de julho de 2019 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00121732720118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Inventário em: 30/07/2019 INVENTARIADO:OSWALDO CHICRE MIGUEL BITAR INVENTARIADO:VIRGINIA BITAR INTERESSADO:LIA MARIA BITAR BASTOS Representante(s): OAB 14279 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) INTERESSADO:WITOLD LAMEIRA TADAIESKY Representante(s): OAB 8337 - JOSE LUZENILDO MOURAO CAVALCANTE (ADVOGADO) INTERESSADO:DULCINEIDE MARIM TADAIESKY INTERESSADO:JAQUELINE TADAIESKY VALENTE MOIA INTERESSADO:EDSON NAZARENO MACIEL MOIA INTERESSADO:ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA INTERESSADO:SIMONE DE FATIMA MENEZES DE OLIVEIRA INVENTARIANTE:LEILA MARIA BITAR LELIS DOS SANTOS Representante(s): OAB 9820 - MIUSHA DE LIMA GERARDO (ADVOGADO) TERCEIRO:LAERCIO JOSE GOUVEIA DEMOSTENES Representante(s): OAB 14680 -ENOY CARNAVAL FONSECA (ADVOGADO) TERCEIRO:EDINA MARIA DE JESUS MONTEIRO Representante(s): OAB 14680 - ENOY CARNAVAL FONSECA (ADVOGADO) . R.H. Processo Cível Nº: 0012173-27.2011.814.0301. - Despacho - Para fins de estabelecer a situação atual do presente inventário, apresente a inventariante, dentro do prazo de 10 dias, descrição do ativo, passivo e do líquido partível, com as necessárias especificações; os herdeiros; os impostos pendentes de pagamento; a porcentagem de cada quinhão. Especifique-se individualmente os imóveis devidamente registrados em nome do de cujus, bem como os que não possuem tal registro ou que estejam em discussão judicial, se houver. Oficiese aos fiscos estadual, municipal e da União para se manifestar em relação ao espólio. Diga a inventariante, dentro do prazo de 15 dias, acerca do petitório de fls. 251/254. Após, vista ao RMP. Intimar e cumprir. Belém, ____de julho de 2019. JOÃO LOURENÇO DA MAIA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00125493120128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 30/07/2019 AUTOR:MARIA DE NAZARE ACATAUASSU PAES BARRETO Representante(s): OAB 6255 - FERNANDO VASCONCELOS M DE CASTRO NETO (ADVOGADO) REU:FEDERAL DE SEGUROS SA Representante(s): OAB 17196-B - VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) OAB 118948 - BRUNO SILVA NAVEGA (ADVOGADO) LITISCONSORTE:BRUNO ACATAUASSU PAES BARRETO LITISCONSORTE:IRMA CECILIA DOUGLAS PAES BARRETO LITISCONSORTE:CESAR ACATAUASSU PAES BARRETO LITISCONSORTE:LYGIA CASTRO PAES BARRETO LITISCONSORTE:DENIS ACATAUASSU PAES BARRETO LITISCONSORTE:LORENA ACATAUASSU PAES BARRETO LITISCONSORTE:ARMANDO AUGUSTO PONTE SOUSA CHADY Representante(s): OAB 6255 - FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO (ADVOGADO) . R.H. Processo Cível Nº: 0012549-31.2012.814.0301. Decisão Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 237/239) interpostos, acoimando de omisso o decisum proferido às fls. 234/236. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Parcialmente com razão a parte embargante, pois omissa a sentença em alguns pontos. Nesse sentido, altero-a nos seguintes termos: Onde se lê: `Assim sendo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, I, do CPC. Condeno as rés ao pagamento do valor da apólice decorrente de morte natural (R$ 32.634,11), acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês devidos a partir da citação, e correção monetária a partir de 30/07/1997 - fl. 18". Leia-se: `Assim sendo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, I, do CPC. Condeno as rés ao pagamento do valor da apólice decorrente de morte natural (R$ 32.634,11), acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês devidos a partir da citação, e correção monetária a partir de 30/07/1997 - fl. 18(índice IGP-M). Por outro lado, indefiro o pedido de tutela antecipada, devendo ser esperado o trânsito em julgado, ainda mais se considerando que a requerida está em liquidação extrajudicial." No que toca o pedido de modificação do quantum devido à título de danos morais, o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a via recursal,

não havendo qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão acerca desse ponto. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, dando-lhe parcial provimento. Assim, altero a sentença nos termos adrede esposados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, ____ de julho de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00127240619988140301 PROCESSO ANTIGO: 199810207128

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Cumprimento de sentença em: 30/07/2019 ADVOGADO:LAUDICEA CRISTINA C. MODESTO AUTOR:ANA MARIA CORREA PAIXAO INTERDITO:CARLOS ALBERTO PENHA AQUINO. R.H. Petição Cível nº 2019.01563062-95, juntamente com parecer ministerial, referente ao processo cível nº: 0012724-06.1998.814.0301. - Despacho - Em relação ao petitório nº 2019.01563062-95, acompanho o posicionamento da RMP no sentido de que o processo de curatela já alcanço o objeto perseguido, isto é, a nomeação de Ana Maria Corrêa Paixão Aquino como curadora de Carlos Alberto Penha Aquino, sendo que outras demandas não relacionadas diretamente ao objeto de curatela deverá ser apreciada em procedimento próprio, como alvará judicial. Assim sendo, indefiro, portanto, o pedido por inadequação da via eleita, devendo tal pleito ser tratado em ação própria. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, ___ de julho de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00143155120148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 30/07/2019 REQUERENTE:OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Representante(s): OAB 8349 - NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:LUCAS AVELAR RODRIGUES. Processo Cível nº 0014315-51.2014.8.14.0301 - Decisão -Defiro o pedido de pesquisa via BACENJUD e RENAJUD, com o fito de localizar/identificar bens em nome do executado, visando o arresto, nos termos do art. 830 do CPC/2015. Indefiro, a princípio, a citação do executado por meio de edital, eis que a citação e/ou intimação pela via editalícia é medida excepcional, sendo admitida somente quando esgotados todos os meios necessários para localização do requerido/réu/executado. Digo que a Justiça possui meios disponíveis de realização de pesquisa de endereços via sistemas informatizados, quais sejam: INFOSEG, INFOJUD, TRE, etc. Desde já, defiro a realização de pesquisa de endereço nos sítios disponíveis, mediante o pagamento das custas judiciais para esta finalidade, pelo exequente, caso este a requeira. Realizada a pesquisa, intime-se o exequente para se manifestar sobre o seu resultado, no prazo de 10 (dez) dias, ou requeira o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 30 de julho de 2019 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00147149720058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510462514 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 30/07/2019 EXEQUENTE:CIMENTOS DO BRASIL SACIBRASA Representante(s): FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JR. (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTANCIA 10 DE OUTUBRO LTDA (DECON MATERIAIS DE CONSTRUCAO). - Despacho - Tendo em vista o pedido de consulta de endereços, defiro-o. Proceda, a secretaria, a consulta de endereço(s) nos sistemas disponíveis à justiça, para este fim (Infoseg, Infojud, sítio do TRE, etc), após o recolhimento das custas judiciais referente ao ato. Após resposta, manifeste-se o autor, dentro do prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belém - PA, 30 de julho de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Auxiliar Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital 1 PROCESSO: 00153241420158140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATHALIE MENESES Ação: Procedimento Sumário em: 30/07/2019 REQUERENTE:ELAYANE SILVA RODRIGUES Representante(s): OAB 15012-A - CLEILSON MENEZES GUIMARAES (ADVOGADO) REQUERIDO:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Representante(s): OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . Processo nº 0015324-14.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º, II do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, com nova redação dada pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, intimo a parte interessada, por meio do seu advogado, para que conheça e adote as providências necessárias quanto ao comparecimento à perícia médica agendada, na data, hora e local indicados no documento juntado aos autos. Belém, 30 de julho de 2019 Nathalie Magalhães Meneses Analista Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial de …

02/08/2019há 2 anos
A SECRETARIA DE ORIGEM
30/07/2019há 2 anos
DESPACHO
18/05/2018há 4 anos
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VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE
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