Processo nº 1500100-37.2019.8.26.0543

José Gonzaga de Paiva Neto x Ministério Público do Estado de São Paulo

O processo possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas José Gonzaga de Paiva Neto, Justiça Pública, Paulo Sérgio Gomes, Autor 1 - Desconhecido, Ministério Público do Estado de São Paulo.

Andamento processual

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15/10/2020há 9 dias

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

Nº 1500100-37.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelante: JOSÉ GONZAGA DE PAIVA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar

26/06/2020há 4 meses
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25/06/2020há 4 meses
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24/06/2020há 4 meses
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Criminal)

Despacho

1500100-37.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelante: JOSÉ GONZAGA DE PAIVA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar

23/06/2020há 4 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2020

Recurso em Sentido Estrito 145

1500100-37.2019.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500100-37.2019.8.26.0543; Roubo; Apelante: JOSÉ GONZAGA DE PAIVA NETO; Advogado: Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

19/06/2020há 4 meses
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) FERNANDO TORRES GARCIA
Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 100 - 14ª Câmara de Direito Criminal Relator: 11331 - Fernando Torres Garcia
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP
Data de tramitação
11/06/2020 a 15/10/2020
Natureza
Apelação Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PENAL-Crimes contra o Patrimônio-Roubo
Juiz
Flávia Martins de Carvalho
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Petição Intermediária.pdf
Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Administrativa.pdf
Termos de Audiência.pdf