Processo nº 0607492-60.2019.8.04.0092

Rita Ferreira de Souza x Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/a)

TJAM · Fórum Lúcio Fonte de Resende da Comarca de Manaus, AM
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 20 de julho de 2019. Tem como partes envolvidas Arruda Advocacia e Consultoria Juridica, Rita Ferreira de Souza, Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A), Carolina dos Santos Viana e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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17/08/2021mês passado
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30/07/2021há 2 meses
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29/07/2021há 2 meses
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09/07/2021há 2 meses
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Manaus, 09 de julho de 2021. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito
08/03/2021há 6 meses
Juntada de Recurso Inominado Nº Protocolo: PWEB.21.60180935-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/03/2021 22:39
Recurso Inominado
05/03/2021há 6 meses
Certidão Expedida Relação :0048/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3040

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

14ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0048/2021

ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo 0607492-60.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rita Ferreira de Souza - REQUERIDO: Águas de Manaus SA (Antiga Manaus Ambiental SA) - Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO com resolução do mérito, nos termos do art. 38 da Lei nº 999/95. Sem custas e honorários.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Lúcio Fonte de Resende da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
20/07/2019 a 17/08/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade da Administração / Indenização por Dano Moral
Juiz
Luiz Pires de Carvalho Neto
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Outras partes
Carolina dos Santos Viana
Advogado envolvido
Diego Marinho Moraes
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Certidão.pdf
Contrato Social.pdf
Atos Ordinatórios.pdf
Administrativa.pdf
Documentos Diversos.pdf