Processo Nº 0920876-50.2019.8.13.0000

O processo possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Darquiam Carlos Fernandes da Silva, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho, OI Movel S/A, Otávio Portes, Pedro Henrique de Souza Costa.

Andamento processual

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21/01/2021mês passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Unidade

Embargos de Declaração

04250 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé -Correição Parcial (Adm); Embargos de Declaração-Cv 0920876-50.2019.8.13.0000 ;

Embargante (s) - OI MOVEL S/A; Embargado (a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Interessado - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Relator - Des (a). Otávio Portes; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2021 : "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

25/11/2020há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Unidade

Embargos de Declaração

07024 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé -Correição Parcial (Adm); Embargos de Declaração-Cv 0920876-50.2019.8.13.0000 ;

Embargante (s) - OI MOVEL S/A; Embargado (a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Interessado - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Relator - Des (a). Otávio Portes; Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2020, às 13:30 horas Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

15/10/2020há 5 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Unidade

Embargos de Declaração

05832 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé -Correição Parcial (Adm); Embargos de Declaração-Cv 0920876-50.2019.8.13.0000 ;

Embargante (s) - OI MOVEL S/A; Embargado (a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Interessado - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Relator - Des (a). Otávio Portes; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

27/08/2020há 6 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Unidade

Correição Parcial (adm)

05764 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé;

Requerente (s) - OI MOVEL S/A, em recuperação judicial, ; Requerido (a)(s) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Interessado (a) s - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Relator - Des (a). Otávio Portes; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 28/08/2020 : "NÃO CONHECERAM DA CORREIÇÃO PARCIAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

06/04/2020há 11 meses

Primeira Vice-presidência

Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás

Convocação de Câmara

VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos - Sessão Virtual a realizar-se no dia 22/04/2020. Cartório da Vigésima Câmara Cível. Escrivão: Murilo Heitor Carneiro Júnior.

Correição Parcial (adm)

02955 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé;

Requerente (s) - OI MOVEL S/A, em recuperação judicial, ; Requerido (a)(s) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Interessado (a) s - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Relator - Des (a). Otávio Portes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

19/08/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Unidade

Correição Parcial (adm)

04591 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé;

Requerente (s) - OI MOVEL SA, em recuperação judicial, ; Requerido (a)(s) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Interessado (a) s - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Relator - Des (a). Otávio Portes; Assunto - Publicação em 20/08/2019 : Despacho/decisão interlocutória - "(...) defiro desde logo, não apenas o efeito suspensivo, mas também a antecipação liminar da tutela, sustando-se a eficácia da decisão ora tida em error in procedendo, e desde logo determino a remessa dos autos à Turma responsável pelo controle Recursal, com o fito específico de proceder à admissibilidade do Recurso Inominado interposto na origem (...)"Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

13/08/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Correição Parcial (adm)

01036 - 0920876-50.2019.8.13.0000 Muriaé;

Requerente (s) - OI MOVEL SA, em recuperação judicial, ; Requerido (a)(s) - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Interessado (a) s - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA; Relator - Des (a). Otávio Portes; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. OTÁVIO PORTES , em 12/08/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Início do Processo
2019