Seção III
Subseção VI - Autos com Vista
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.
Vista
Nº 2175592-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda - Agravante: Rainy Day Administração Patrimonial Ltda. - Agravado: Bonet Madeiras e Papéis Ltda - Vista à (s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta . - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) -Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Seção III
Subseção V - Intimações de Despachos
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.
Despacho
Nº 2175592-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda - Agravante: Rainy Day Administração Patrimonial Ltda. - Agravado: Bonet Madeiras e Papéis Ltda - Interessado: Newgraphic Industria e Comercio de Embalagens Ltda - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o agravo e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Seção III
Subseção V - Intimações de Despachos
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.
Despacho
Nº 2175592-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda - Agravante: Rainy Day Administração Patrimonial Ltda. - Agravado: Bonet Madeiras e Papéis Ltda -Interessado: Newgraphic Industria e Comercio de Embalagens Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Seção III
Subseção V - Intimações de Despachos
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.
Despacho
Nº 2175592-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda - Agravante: Rainy Day Administração Patrimonial Ltda. - Agravado: Bonet Madeiras e Papéis Ltda -Interessado: Newgraphic Industria e Comercio de Embalagens Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Seção III
Subseção VI - Autos com Vista
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.
Vista
Nº 2175592-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda - Agravante: Rainy Day Administração Patrimonial Ltda. - Agravado: Bonet Madeiras e Papéis Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Seção III
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Privado)
Intimação de Acórdão
Nº 2175592-63.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Embargte: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda e outro - Embargdo: Bonet Madeiras e Papéis Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda -Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Seção III
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)
Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Privado)
2175592-63.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Relator: Des.: Coutinho de Arruda - Embargte: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda e outro - Embargdo: Bonet Madeiras e Papéis Ltda -Interessado: Newgraphic Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) (Fls: 62) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) (Fls: 61) - Advogado: Michel Garcia (OAB: 14677/SC) - Advogado: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Advogado: Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP)
Seção III
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Processamento (16ª Câmara de Direito Privado)
Próximos Julgamentos
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO A REALIZAR-SE EM 28/07/2020, EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A
16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO Nº 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 28/07/2020, ÀS 13:30 HS, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PEDIDO DE PREFERÊNCIAS SIMPLES. PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL,
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §
4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR AO E-MAIL SJ3.2.3.2@TJSP.JUS.BR, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO DA 16ª CÂMARA COM VISTA À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DA SESSÃO OS ADVOGADOS E INTERESSADOS EM SOLICITAR A PREFERÊNCIA SIMPLES, DEVERÃO REQUISITÁ-LAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ O LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODERÃO SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTANDO AINDA
QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO
COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS AUTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
48 - 2175592-63.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira -Relator Coutinho de Arruda - Embargte: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda e outro - Embargdo: Bonet Madeiras e Papéis Ltda - Interessado: Newgraphic Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Advogado: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) (Fls: 62) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) (Fls: 61) - Advogado: Michel Garcia (OAB: 14677/SC) -Advogado: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Advogado: Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP)
Seção III
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Processamento (16ª Câmara de Direito Privado)
Próximos Julgamentos
91 - 2175592-63.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jandira -Relator Coutinho de Arruda - Embargte: Rosanne Gestora Patrimonial Ltda e outro - Embargdo: Bonet Madeiras e Papéis Ltda - Interessado: Newgraphic Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Advogado: Lucas Tavella Michelan (OAB: 328480/SP) (Fls: 62) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) (Fls: 61) - Advogado: Michel Garcia (OAB: 14677/SC) -Advogado: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Advogado: Guilherme Norder Franceschini (OAB: 200118/SP)