Processo n. 0050382-31.2019.8.19.0000 do TJRJ

O Processo Nº 0050382-31.2019.8.19.0000 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Bradesco, Francisco de Assis Pessanha Filho, Isabella de Oliveira Vieira, Pedro Malamace Monatte Silva, Rone Esteves Cortes, Tania Maria Malamace Monatte Silva.

Andamento processual

20/09/2019há 24 dias

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima quarta Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050382-31.2019.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 ADVOGADO: PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-172340 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTA SALÁRIO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS DECORRENTES DE CONTA ENCERRADA. INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. RECORRENTE QUE NÃO COMPROVA SOLICITAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACERCA DO ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.

10/09/2019mês passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima quarta Câmara Civel

EDITAL-PAUTA

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA QUARTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18/09/2019, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050382-31.2019.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 ADVOGADO: PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-172340 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

16/08/2019há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

Décima quarta Camara Civel

378. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050382-31.2019.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 ADVOGADO: PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-172340 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima quarta Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 14ª Câmara Cível

Decisão

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050382-31.2019.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 ADVOGADO: PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-172340 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DECISÃO: ... Diante do exposto, INDEFIRO a tutela recursal. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 24 dias