Processo Nº 1500191-87.2018.8.26.0115

TJSP · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP. Tem como partes envolvidas Carlos Lima.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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08/07/2021há 22 dias
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14/05/2021há 3 meses
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15/03/2021há 5 meses
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18/11/2020há 8 meses

Campinas

Foro Regional de Vila Mimosa

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0926/2020

Processo 1500191-87.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.S. - Vistos. Diga a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, se há algum óbice à realização de audiência virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador/notebook das partes, advogados e testemunhas. O acesso também poderá ser realizado através dos aparelhos de telefone celular com internet, desde que seja baixado o referido aplicativo, sem qualquer custo. O link enviado já irá direcionar o participante ao local indicado para baixar o aplicativo. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviada preferencialmente ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, ou ainda através do número do telefone celular, por meio de mensagem no próprio celular ou via WhatsApp, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identificação com foto. Para tanto, desde já deverão indicar o endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, que pretendem receber o link de acesso. Lembrando que o acesso é individual, portanto, todos deverão indicar o meio de comunicação, quais sejam: advogado(a)s, partes, testemunhas e representante do Ministério Público. Após manifestação, tornem os autos conclusos para análise de viabilidade e designação de data. Decorrido o prazo, retorne o feito concluso para decisão. - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)

16/06/2020ano passado

Campinas

Foro Regional de Vila Mimosa

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0404/2020

Processo 1500191-87.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.S. - Aguarde-se a devolução da carta precatória, conforme oficio juntado a fls 142 - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)

29/04/2020ano passado

Campinas

Foro Regional de Vila Mimosa

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0284/2020

Processo 1500191-87.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.S. - Para o ato designo o dia 11 de setembro de 2020, às 14:20 horas, na Vara Unica Criminal de Franco da Rocha. Intime-se a Defesa - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)

29/10/2019há 2 anos

Campinas

Foro Regional de Vila Mimosa

Criminal

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0853/2019

Processo 1500191-87.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.S. - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal ao analisar o teor das respostas apresentadas pelos defensores, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente os acusados, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. Além disso, observo que, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos. Consigno que as demais alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou qualquer das condições da ação. Trata-se de matéria de fundo desta ação e com o mérito será apreciada. Assim sendo, RATIFICO o recebimento da denúncia. A teor do disposto nos artigos 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06 de novembro de 2019, às 15:10 horas, oportunidade em que se procederá à tomada de declarações dos ofendidos, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se o caso, bem como aos esclarecimentos e diligências que se fizerem necessárias, interrogando-se, em seguida, os acusados. Intimem-se e requisitem-se. Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)

16/08/2019há 2 anos

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1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0637/2019

Processo 1500191-87.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - M.A.S. - Vistos. Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia ofertada em face de MARCIO ALVES DA SILVA, como incurso no artigo 306, § 1º, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Junte-se aos autos a folha de antecedentes atualizada do denunciado, bem como, certidões dos feitos eventualmente mencionados, com vista à análise de proposta de suspensão condicional do processo nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS LIMA (OAB 155346/ SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Outras partes