Processo n. 00012048320198140055 do TJPA

O Processo Nº 00012048320198140055 possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas Ana de Nazare Ataide Quaresma, André Rodrigues da Silva, Antonia de Medeiros Lopes, Antonio Aguiar Moreira Junior, Antonio Jose Ferreira, Antonio Marcos Sousa dos Santos, Banco Gmac sa, Benedito Maysso Moura da Costa, Brendo Willian Machado Barros, Carlos Santos Rodrigues da Silva, Celismar da Silva Lima, D.C.C.C., Daniel Luis de Oliveira, Delegado de Policia Civil São Miguel do Guamapa, Delegado de Policia Civil da Cidade de São Miguel do Guama, Delegado de Policia Civil da Comarca de São Miguel do Guama, Delegado de Policia Civil da Comarca de São Miguel do Guama Pa, Delegado de Polícia Civil São Miguel do Guamá, Dr Moacir Nunes do Nascimento, Eliane Correa de Melo Feitosa, Elielson de Oliveira Ferreira, Estado, Estado do Pará, Fabiano Jose Diniz Lopes Junior, Fabiano da Rocha Favacho, Francione Costa de França, Gerzilei de Oliveira Teixeira, Gilmar Anjos dos Santos, Horácio de Miranda Lobato Neto, J.B.M.C., Jadisson Lima Monteiro, Jerllyson Ferreira da Silva Chaves, Jorge Mailouth Costa Lopes, Joseane Bastos de Oliveira, José Marivaldo dos Santos, Jucelino Santos Silva, Lua Figueredo Vieira Delegada de Policia, Marcele Nazaré Miranda da Silva Sousa, Marichele Cristina Carmo Mendonca, Ministério Público do Estado, Moacir Nunes do Nascimento, Município de São Miguel do Guamá, Nataniely Santa Brígida, Oscar Ventura Teodoro do Nascimento, P.S.L.G., Paulo de Oliveira, R. S. N., Ronaldo Lopes de Oliveira, Secretaria de Saúde do Estado do Pará e Município de São Miguel do Guamá, Thiago Ferreira da Silva, V.s., Wanessa Pereira Miranda, mgs, o e.

Andamento processual

17/09/2019mês passado

Comarca de São Miguel do Guamá

Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá

que se tratou de uma fatalidade e não haver indícios da prática de um crime que sustentasse à ação penal. À distribuição para anotações de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C e Arquive-se com as cautelas legais. São Miguel do Guamá/PA, 09 de setembro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00011849220198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:LUA FIGUEREDO VIEIRA DELEGADA DE POLICIA VITIMA:M. A. G. S. AUTOR DO FATO:THIAGO FERREIRA DA SILVA. CERTIDÃO Certifico, e dou fé, que nesta data encaminhei a presente ação ao setor de distribuição, a fim de que cumpra com o determinado em decisão. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA, 10 de setembro de 2019. Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova -Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00012048320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA VITIMA:O. E. FLAGRANTEADO:ANTONIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS. CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00012103220158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Procedimento Comum em: 10/09/2019 REQUERENTE:JORGE MAILOUTH COSTA LOPES Representante(s): OAB 5382 - PAULO OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIO DE TAL E OUTRO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001210-32.2015.8.14.0055 Requerente: JORGE MAILOUTH COSTA LOPES Requerido: MARIO e COSME DESPACHO 1. A secretaria para que proceda a organização das páginas obedecendo a cronologia e consequentemente proceda a renumeração dos autos. 2. Cite-se os requeridos, via correio, para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe os artigos 576 e 577, ambos do CPC/15. 3. Após, conclusos. São Miguel do Guamá, 10 de setembro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00013974520128140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO JOSE FERREIRA DENUNCIADO:JOSE MARIVALDO DOS SANTOS. CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00018751920138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:OSCAR VENTURA TEODORO DO NASCIMENTO VITIMA:D. C. C. C. REPRESENTANTE:DR MOACIR NUNES DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 7491 - MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00018772320128140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSEANE BASTOS DE OLIVEIRA VITIMA:P. S. L. G. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DESPACHO Nº Processo: 0001877-23.2012.8.14.0055 1- Ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de fls. 26; 2- Cumpra-se; 3- Após, conclusos. São Miguel do Guamá, 09 de setembro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00018844420148140055 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 DENUNCIADO:BENEDITO MAYSSO MOURA DA COSTA

Representante(s): OAB 9736 - FRANCIONE COSTA DE FRANCA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova -Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00019955220198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO:JUCELINO DOS SANTOS SILVA. CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova -Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00020151920148140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Procedimento Comum em: 10/09/2019 REQUERENTE:ANTONIA MEDEIROS LOPES Representante(s): OAB 16782 - WANESSA PEREIRA MIRANDA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO GMAC SA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA N° Processo: 0002015-19.2014.8.14.0055 DESPACHO 1. Intime-se a requerente, por intermédio de sua advogada, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste se ainda possui interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 10 de setembro de 2019. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00020284220198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DANIEL LUIS DE OLIVEIRA INDICIADO:JADISSON LIMA MONTEIRO INDICIADO:MARICHELE CRISTINA CARMO MENDONCA VITIMA:O. E. . CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00021023320188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA INDICIADO:FABIANO DA ROCHA FAVACHO VITIMA:J. B. M. C. . CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 -Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00025247620168140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 10/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE SAO MIGUEL DO GUAMA INDICIADO:JERLLYSON FERREIRA DA SILVA CHAVES VITIMA:A. A. V. S. . CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00027920420148140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 10/09/2019 REPRESENTANTE:RONALDO LOPES DE OLIVEIRA INDICIADO:CARLOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA VITIMA:O. E. . CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que encontrei o processo em epígrafe no estado em que se encontra. Era o que tinha a ser certificado. São Miguel do Guamá/PA Nataniely Santa Brígida Diretora de secretaria judicial Fórum de: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Nazaré, n° 530 CEP: 68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00028458220148140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Procedimento Comum em: 10/09/2019 REQUERENTE:ANA DE …

19/08/2019há 2 meses

Comarca de Portel

Secretaria da Vara Única de São Miguel do Guamá

DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00001880820048140055 PROCESSO ANTIGO: 200410001206 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:J. B. CAVALCANTE FILHO ME EXECUTADO:CALCADOS ROCHA LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000188-08.2004.8.14.0055 Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: CALÇADOS ROCHA LTDA E J. B. CAVALCANTE FILHO ME DECISÃO 1. Tendo em vista o decurso do tempo, DETERMINO a intimação do exequente para que, no prazo legal, sob pena de extinção do processo, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; 2. Não cumprida a determinação acima indicada, certifique-se e voltem-me conclusos; 3. No entanto, se a determinação do item 1 for tempestivamente cumprida, desde já, DEFIRO o pedido de bloqueio/penhora online, via sistema bacenjud, requerido pelo (a) exequente; 4. Providencie-se o (a) referido (a) bloqueio/penhora, tendo como base o valor apontado nos cálculos apresentados pelo (a) exequente; 5. Intimado da penhora, o executado poderá oferecer embargos no prazo de 30 (trinta dias), devendo alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite, nos termos do artigo 16, inciso III, § 2º, da LEF. 6. Havendo impugnação, voltem-me conclusos; 7. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independente da lavratura do respectivo termo, e será transferido o montante indisponível para conta deste juízo, nos termos do artigo 854, § 5º, do NCPC; 8. Cumpra-se com todas as cautelas. Expeçase o necessário. São Miguel do Guamá-PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00003639320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Inquérito Policial em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA AUTOR/VITIMA:ARTHUR FARIAS GOMES AUTOR/VITIMA:LAUDICEIA DOS SANTOS PINTO. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO CRIMINAL 0000363-93.2016.8.14.0055 AÇÃO Violência Doméstica Contra a Mulher Acusado: NÃO INFORMADO O Exmo. Senhor Dr. HORÁCIO, DE MIRANDA LOBATO NETO, MM Juíz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, na qual CITA-SE o acusado NÃO INFORMADO, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência da AÇÃO e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, de conformidade com o disposto no art. 361 e 363, § 1º DO CPB, que será afixado no ATRIUM DO Fórum e Publicado no DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA. Dado e passado nesta cidade de São Miguel do Guamá/PA em $DTHOJE, eu, Nataniely Santa Brígida, auxiliar judiciário, o digitei e subscrevo. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. JUIZ DE DIREITO. Expedido e subscrito por ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, nos termos da Portaria n. 020/2007-GJ, devendo ser publicado na forma da lei e afixado no local de costume. São Miguel do Guamá/PA, DTHOJE HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00006568020088140055 PROCESSO ANTIGO: 200810005717 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXECUTADO:R. PAES FILHO MADEIRA - ME EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000656-80.2008.8.14.0055 DESPACHO 1. Cite-se o executado através do Sr. Oficial de Justiça, nos termos do despacho inicial à fl.41. 2. Após conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13 de agosto de 2019 HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00007329220138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA Representante (s): OAB 13883-B - ALINE AMARAL ALVES (PROCURADOR (A)) EXECUTADO:INDUSTRIA LAMINADORA GUAMA LTDA EPP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0000732-92.2013.8.14.0055 DECISÃO 1. Inicialmente, desentranhe-se a petição de fl. 50, tendo em vista não fazer parte deste processo devendo ser protocolizada corretamente. 2. Certificado o disposto no item 1, cite-se o executado por edital conforme requerido pelo exequente à fl.15. 3. Após, conclusos. 4. São Miguel do Guamá-PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00010466220188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Representante (s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO

(PROCURADOR (A)) EXECUTADO:RONALDO OLIVEIRA LIMA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001046-62.2018.8.14.0055 DESPACHO 1. Cite-se o executado através do Sr. Oficial de Justiça nos termos do despacho de fl.07. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00011315420098140055 PROCESSO ANTIGO: 200910009966 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Cumprimento de sentença em: 13/08/2019 REQUERIDO:BANCO BMC REQUERENTE:PEDRO TIBURCIO VIEIRA Representante (s): OAB 13812 - JOAO DOS SANTOS CORREA DA CRUZ (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA JOECI DOS SANTOS Representante (s): JOAO DOS SANTOS CORREA DA CRUZ (ADVOGADO) TERCEIRO:BMG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001131-54.2009.8.14.0055 DESPACHO 1. Verifico que o advogado intimado à fl. 202 já não é mais patrono da requerente, tendo em vista a petição de fl. 142, na qual as partes se manifestaram através de nova advogada, motivo pelo qual determino que seja feita a intimação corretamente. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá, 13 de agosto de 2019 HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00012048320198140055 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA AUTOR DO FATO:ANTONIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DEPACHO Processo n. 0001204-83.2019.8.14.0055 1) Considerando-se a certidão de fls. 49, renove-se o oficio a autoridade policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso, bem como, junte-se o antecedente criminal atualizado do acusado. 2) Encaminhe-se os autos ao Ministério Público e em seguida a defesa para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. 3) Cumpra-se. 4) Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13/12/2017. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00013251920168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Inquérito Policial em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:HELIO MATOS DE SOUSA VITIMA:E. L. L. . EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO CRIMINAL 0001325-19.2016.8.14.0055 AÇÃO Violência Doméstica Contra a Mulher Acusado: HELIO MATOS DE SOUSA O Exmo. Senhor Dr. HORÁCIO, DE MIRANDA LOBATO NETO, MM Juíz de Direito desta Comarca de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, na qual CITA-SE o acusado HELIO MATOS DE SOUSA, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência da AÇÃO e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, de conformidade com o disposto no art. 361 e 363, § 1º DO CPB, que será afixado no ATRIUM DO Fórum e Publicado no DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA. Dado e passado nesta cidade de São Miguel do Guamá/PA em $DTHOJE, eu, Nataniely Santa Brígida, auxiliar judiciário, o digitei e subscrevo. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. JUIZ DE DIREITO. Expedido e subscrito por ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, nos termos da Portaria n. 020/2007-GJ, devendo ser publicado na forma da lei e afixado no local de costume. São Miguel do Guamá/PA, DTHOJE HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00014623020188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Execução Fiscal em: 13/08/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA Representante (s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR (A)) EXECUTADO:INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ VARA ÚNICA Processo nº 0001462-30.2018.8.14.0055 DESPACHO 1. Cite-se o executado através do Sr. Oficial de Justiça nos termos do despacho de fl.07. 2. Após, conclusos. São Miguel do Guamá/PA, 13 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00019998920198140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Petição Cível em: 13/08/2019 REQUERENTE:JOSE CLEMILDO DOS SANTOS SILVA Representante (s): OAB 16967 - ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE (ADVOGADO) REQUERIDO:LIDIANE PANTOJA DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ TERMO DE …

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Pará
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