Processo Nº 062604892.2019.8.04.0001

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22/10/2020há 3 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0261/2020

ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. -E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS REALIZADOS EM SEDE DE AUDIÊNCIA (FLS. 2.179/2.183), E MANTENHO AS PRISÕES PREVENTIVAS DOS RÉUS RAFAEL BRASIL DA SILVA, ELISSANDRO GOMES, DINEY PINTO DE SOUZA E JANDERSON DA COSTA MENEZES, com supedâneo nos artigos 282, I e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade dos imputados à ordem pública. Acautelo-me a decidir acerca do pedido realizado pelo réu RAFAEL ARAGÃO DOS SANTOS, após a elaboração e juntada aos autos do laudo médico necessário.

20/10/2020há 5 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0252/2020

ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/ AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/ AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que em complemento à deliberação de fl. 2182, no que se refere à redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia dia 29/10/2020, às 08:30h, na Sala padrão, informo, para os devidos fins, o link de acesso, bem como código da audiência e senha de acesso, conforme os dados abaixo: Senha: 8varacriminal Link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m62d999a2caaded4cecf96d891f96e470

24/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0223/2020

ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/ AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/ AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - F.S.N. - J.R.S. - D.B.S.M. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. - D.A.N. e outros - VÍTIMA: V.F.S. - K.G.D. - Designo dia 25/09/2020, às 10h:30, para continuidade da Audiência de Instrução e Julgamento.

Alexssande Amaral da Silva (OAB 12968/AM)

Armando de Souza Negrão (OAB 1982/AM)

Aulenice Maria Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB 10233/ AM)

Austregésilo Brandão Freitas (OAB 1506/AM)

Cândido Honório Ferreira Filho (OAB 1270/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB 8713/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Dioclemar Santos Nogueira Júnior (OAB 12013/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM)

Nayandra Kramer Leite (OAB 12858/AM)

Paula Aline Assunção Cruz (OAB 12718/AM)

Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)

Sem Patrono (OAB /AM)

THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM)

Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)

16/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0211/2020

ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/ AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/ AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/ AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM) -Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Por todo o exposto, e por entender que não se trata de prova ilícita, conforme amplamente fundamentado acima, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1984/1988, e por consequência, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU ELISSANDRO GOMES.

07/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0181/2020

ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/ AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Ante o exposto, INDEFIROS OS PEDIDOS DE FLS. 1844/1854 E FLS. 1855/1863, E MANTENHO AS PRISÕES PREVENTIVAS dos Réus RAFAEL BRASIL DA SILVA E RAFAEL ARAGÃO DOS SANTOS ao tempo que, considerando a necessidade de manutenção das prisões preventivas a cada 90 (noventa) dias e a permanência de seus fundamentos ensejadores, MANTENHO AS PRISÕES PREVENTIVAS DOS RÉUS ISRAEL PINHEIRO PIMENTEL FILHO (substituída por prisão domiciliar), FRANKLIN DE SOUZA NERES, DIEGO BRUNO DE SOUZA MOLDES, JANDERSON DA COSTA MENEZES, RAFAEL ARAGÃO DOS SANTOS e DINEY PINTO DE SOUZA, com supedâneo nos artigos 282, I e II, 312, 313, I (todos os Réus), e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fumus commissi delicti), do perigo gerado pelo estado de liberdade dos imputados à ordem pública (periculum libertatis) e da ineficácia das medidas desencarceradoras para cessação da comissão de delitos.

04/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0178/2020

ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/ AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: PAULA ALINE ASSUNÇÃO CRUZ (OAB 12718/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/ AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/ AM), ADV: AUSTREGÉSILO BRANDÃO FREITAS (OAB 1506/ AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros -Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão de fls. 1707/1710, que resta designado o dia 25/08/2020, às 13:30h, na Sala padrão, para realização da audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência pela ferramenta CISCO WEBEX MEETINGS, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na internet (www. cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional), nos termos da Portaria 951/ 2020 - PTJ.

15/06/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0148/2020

ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 1701/1702, 1771/1793 e 1794/1797 e MANTENHO AS PRISÕES PREVENTIVAS dos Réus JERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ELISSANDRO GOMES e RAFAEL BRASIL DA SILVA, com supedâneo nos artigos 282, I e II, 312, 313, I (todos os Réus) e II (segundo Réu), e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fumus commissi delicti), do perigo gerado pelo estado de liberdade dos imputados à ordem pública (periculum libertatis) e da ineficácia das medidas desencarceradoras para cessação da comissão de delitos.

Alexssande Amaral da Silva (OAB 12968/AM)

Armando de Souza Negrão (OAB 1982/AM)

Aulenice Maria Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB 10233/AM) Cândido Honório Ferreira Filho (OAB 1270/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB 8713/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Dioclemar Santos Nogueira Júnior (OAB 12013/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM)

Janderson Fernandes Ribeiro (OAB 7750/AM)

Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM)

Nayandra Kramer Leite (OAB 12858/AM)

Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)

Sem Patrono (OAB /AM)

THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM)

Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)

23/04/2020há 6 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0120/2020

ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/ AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Deste modo, paute-se, com maior brevidade possível, Audiência de Instrução e Julgamento, com as intimações necessárias. Sendo o caso, expeçam-se as Cartas Precatórias pertinentes, de tudo dando ciência ao Ministério Público, ao Assistente da Acusação, se houver, e aos Defensores dos Réus.

Alexssande Amaral da Silva (OAB 12968/AM)

Armando de Souza Negrão (OAB 1982/AM)

Aulenice Maria Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB 10233/AM) Cândido Honório Ferreira Filho (OAB 1270/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Dioclemar Santos Nogueira Júnior (OAB 12013/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM)

Nayandra Kramer Leite (OAB 12858/AM)

Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)

Sem Patrono (OAB /AM)

THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM)

Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)

08/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0114/2020

ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de fls. 1618 e 1623.

02/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

8ª Vara Criminal

Relação Nº 0109/2020

ADV: THANA ESASHIKA BEZERRA (OAB 12606/AM), ADV: NAYANDRA KRAMER LEITE (OAB 12858/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM), ADV: DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA JÚNIOR (OAB 12013/AM), ADV: AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 10233/ AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM), ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OAB 12968/AM), ADV: DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 11159/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: SEM PATRONO (OAB / AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM), ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM) - Processo 0626048-92.2019.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: I.P.P.F. - J.R.S. - E.G. - J.C.M. - R.A.S. - R.B.S. - D.P.S. e outros - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do Réu JANDERSON DA COSTA MENEZES, com supedâneo nos artigos 282, I e II, 312, 313, I e II, e 316, todos do Código de Processo Penal, em virtude de haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado à ordem pública.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Ação Penal -procedimento Ordinário / Roubo Majorado
Início do Processo
2019