Processo n. 0017084-75.2019.5.16.0002 do TRT-16

09/09/2019há 11 dias
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Gabinete do(a) Desembargador(a) James Magno Araújo Farias

Processo Nº PetCiv-0017084-75.2019.5.16.0002

AUTOR JOACY ROCHA DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA)

AUTOR JOSE ELIUDE BRAGA RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA)

AUTOR FRANCISCO VERISSIMO VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA)

RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53

RÉU ANDREA SAYRE GONCALVES COUTINHO

RÉU FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO VERISSIMO VASCONCELOS - JOACY ROCHA DE SOUSA

- JOSE ELIUDE BRAGA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos,etc.

Tendo em vista o retorno da citação inaugural, conforme certidão emitida pelos Correios, com fulcro no art. 321, caput, do CPC, c/c Súmula 263 do TST, determino:

a) retirada do feito da pauta de audiências, dando ciência às partes e;

b) intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, informar o correto e atual endereço do reclamado ANDREA SAYRE GONCALVES COUTINHO.

Com a informação, designe-se audiência inaugural, notificando-se as partes para comparecimento.

Passando in albis, façam os autos conclusos para sentença.

Assinatura

SAO LUIS, 9 de Setembro de 2019

SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES

Juiz do Trabalho Titular

21/08/2019mês passado
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Processo Nº PetCiv-0017084-75.2019.5.16.0002

AUTOR JOACY ROCHA DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA)

AUTOR JOSE ELIUDE BRAGA RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA)

AUTOR FRANCISCO VERISSIMO VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA)

RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53

RÉU ANDREA SAYRE GONCALVES COUTINHO

RÉU FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO VERISSIMO VASCONCELOS

- JOACY ROCHA DE SOUSA

- JOSE ELIUDE BRAGA RIBEIRO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO

2ª Vara do Trabalho de São Luís

Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO

ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015

DESTINATÁRIO: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCARnull

PROCESSO: 0017084-75.2019.5.16.0002

CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

AUTOR: FRANCISCO VERISSIMO VASCONCELOS e outros (2)

RÉU: FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA e outros (2)

NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo " DESTINATÁRIO " notificada(s) para comparecer(em) à audiência, que foi REDESIGNADA, e se realizará no dia 10/09/2019 09:40 horas , na sala de audiências Principal da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de

audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá.

A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante.

O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)

meses.

OBSERVAÇÃO : No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.

SAO LUIS, 21 de Agosto de 2019.

JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS

Servidor Responsável

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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