Processo n. 1500185-43.2019.8.26.0019 do TJSP

O Processo Nº 1500185-43.2019.8.26.0019 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Jonas da Silva Pinto, Tiago Campos de Azevedo.

Andamento processual

02/12/2019há 3 meses

Mogi-guaçu

Criminal

Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0286/2019

Processo 0007678-86.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 1500185-43.2019.8.26.0019 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Jonas da Silva Pinto - S.A.B. - Vistos. Para a realização do ato deprecado, inquirição da vítima, designo o dia 02/06/2020 às 13:35h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso e comunique-se o juízo de origem. Intime-se. - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)

19/09/2019há 5 meses

Americana

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO LUIS DA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0175/2019

Processo 1500185-43.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JONAS DA SILVA PINTO - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado mantenho a decisão de fls. 60/61. 2) Para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 26/11/2019 às 13:30h horas. - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)

Americana

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO LUIS DA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0175/2019

Processo 1012197-83.2018.8.26.0019 - Seqüestro - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - Irani Tadeu Rodrigues e outros

- Proc. nº 2018/003372 1) Atenda-se, na íntegra, o quanto requerido na manifestação de fls. 1212 do Dr. Promotor de Justiça. -ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP) Processo 1500185-43.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JONAS DA SILVA PINTO - A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de fls. 05/07 e 09/10. Também há nos autos indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não havendo que se falar em falta de justa causa. Como é cediço, no momento de oferecimento da denúncia, deve o “Parquet” ater-se ao princípio in dubio pro societate e, portanto, mesmo em caso de dúvida a denúncia deve ser oferecida e conseqüentemente recebida. Sendo assim: RECEBO a denúncia de fls.57/58, oferecida contra JONAS DA SILVA PINTO, sem prejuízo de modificação da decisão após a defesa preliminar. Determino o cumprimento do artigo 396 da Lei 11.719/2008, citando-se o réu para apresentação da defesa, no prazo de dez (10) dias. Caso o acusado não constitua defensor, proceda-se o necessário para indicação de profissional, para patrocinar a defesa do mesmo, o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe vista dos autos. Defiro, no mais, a cota retro. Requisite-se o formal indiciamento do réu, se o caso. Notifique-se o M.P. - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/ SP)

22/08/2019há 6 meses

Americana

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO LUIS DA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0156/2019

Processo 1500185-43.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JONAS DA SILVA PINTO - “Para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.” - ADV: TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 3 meses
Partes envolvidas