Processo Nº 0006411-74.2019.8.26.0008

TJSP · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP. Tem como partes envolvidas Fabio Paulo Reis de Santana, Rogério Silveira Dotti.
Processo em andamento
Informações sincronizadas com o tribunal há 10 meses

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
02/06/2021há 14 dias
Movimentação visível apenas para assinantes.
26/05/2021há 21 dias
Movimentação visível apenas para assinantes.
06/05/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
26/11/2020há 7 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/11/2020há 7 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
19/11/2020há 7 meses

Fóruns Regionais e Distritais

VIII - Tatuapé

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE LUCCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0212/2020

Processo 0006411-74.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1013831-21.2016.8.26.0008) (processo principal 1013831-21.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. - - P.M.S.P. - Fls. 66: defiro, aguardando-se, por mais noventa (90) dias, eventual provocação da D. Defensora Pública. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/ SP)

02/10/2020há 8 meses

Fóruns Regionais e Distritais

VIII - Tatuapé

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE LUCCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0180/2020

Processo 0006411-74.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1013831-21.2016.8.26.0008) (processo principal 1013831-21.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. - - P.M.S.P. - Diante da inércia da exequente (certidão retro), aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. e ciência à Def. Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

01/04/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

L VIII - Tatuapé em 30/03/2020

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE LUCCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0063/2020

Processo 0006411-74.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1013831-21.2016.8.26.0008) (processo principal 1013831-21.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento

oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. - Fls. 46/47: defiro, aguardando-se, por noventa (90) dias, a comprovação do peticionamento do ofício requisitório de pequeno valor, pela Defensoria Pública. Int. Ciência à Def. Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

25/10/2019há 2 anos

Fóruns Regionais e Distritais

VIII - Tatuapé

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0202/2019

Processo 0006411-74.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1013831-21.2016.8.26.0008) (processo principal 1013831-21.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. - Vistos. Tendo deixado a executada de oferecer impugnação no prazo legal (certidão retro), impõe-se a aplicação do art. 100, § 3º da C.F. Dessa forma, sendo o valor da dívida inferior ao previsto no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 1323/2018, intime-se a exequente Defensoria Pública, para que proceda com o necessário, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015, deste E. Tribunal, para fins de expedição do competente ofício requisitório de forma eletrônica. Prazo: 10 dias. Int. Ciência à Def. Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

22/08/2019há 2 anos

Fóruns Regionais e Distritais

VIII - Tatuapé

Criminal

Juízo da Infância e da Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO FABRIZIO SENA FUSARI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0146/2019

Processo 0006411-74.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1013831-21.2016.8.26.0008) (processo principal 1013831-21.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Intime-se o executado, Município de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a presente execução, proposta pela Defensoria Pública, com relação ao débito dos honorários advocatícios devidos e indicado às fls. 03, no valor de R$ 533,75, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil. Para a hipótese de não ser ofertada impugnação, fixo os honorários advocatícios para esta fase, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Int. Ciência à Def. Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP
Início do Processo
2019