Processo n. 226370-61.2019.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ana Paula Canedo Arigoni Bentlin, Cláudio Leonetti Carneiro, Fundação Estadual de Proteção, Letícia da Cunha Fernandes, Osmir Pires Couto Junior, Petrobras, Rossana Araujo Rocha, Ruben Bento Alves.

Andamento processual

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06/11/2019ano passado

NOTA DE EXPEDIENTE N. 7192/19

Intimacoes

Recurso Extraordin.e Especial

0006- 70082544610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 226370-61.2019.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 903255037.2017.8.21.0001) PETROBRAS (ADV (S) ROSSANA DE ARAUJO ROCHA - OAB/SP 190534, OSMIR PIRES COUTO JUNIOR - OAB/SP 245238), 0. RECORRENTE; FUNDACAO ESTADUAL DE PROTEÇÂO

AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER (ADV (S) LETICIA DA CUNHA FERNANDES - OAB/RS 33900, CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO - OAB/RS 55981, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - OAB/RS 65825, RUBEN BENTO ALVES - OAB/RS 90603), 0. RECORRIDO (A).

(...) (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

12/09/2019ano passado

NOTA DE EXPEDIENTE N. 5852/19

Intimacoes

Recurso Extraordin.e Especial

0006- 70082544610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 226370-61.2019.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 903255037.2017.8.21.0001) PETROBRAS (ADV(S) ROSSANA DE ARAUJO ROCHA - OAB/SP 190534, OSMIR PIRES COUTO JUNIOR - OAB/SP 245238), 0. RECORRENTE; FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO

AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER (ADV(S) LETICIA DA CUNHA FERNANDES - OAB/RS 33900, CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO - OAB/RS 55981, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - OAB/RS 65825, RUBEN BENTO ALVES - OAB/RS 90603), 0. RECORRIDO(A).

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

30/08/2019ano passado

NOTA DE EXPEDIENTE N. 5560/19

Intimacoes

Recurso Extraordin.e Especial

0010- 70082544610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 226370-61.2019.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 903255037.2017.8.21.0001) PETROBRAS (ADV (S) ROSSANA DE ARAUJO ROCHA - OAB/SP 190534, OSMIR PIRES COUTO JUNIOR - OAB/SP 245238), 0. RECORRENTE; FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECA

AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER (ADV (S) LETICIA DA CUNHA FERNANDES - OAB/RS 33900, CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO - OAB/RS 55981, ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - OAB/RS 65825, RUBEN BENTO ALVES - OAB/RS 90603), 0. RECORRIDO (A).

(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
ano passado