Processo nº 0016805-54.2019.8.26.0554

Daniel Gustavo Rocha Poço x Prefeitura Municipal de Santo André

O processo possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Daniel Gustavo Rocha Poço, Daniel Gustavo Rocha Poço, Debora de Araujo Hamad Youssef, Leandra Ferreira de Camargo, Luiz Gustavo Martins de Souza, Prefeitura Municipal de Santo André.

Andamento processual

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01/12/2020há 2 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0988/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554 (processo principal 1026581-95.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ -Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP)

30/11/2020há 2 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0979/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)

24/11/2020há 2 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0958/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 66: Ciência ao credor da expedição do MLE (crédito em conta). Manifeste-se o credor nos termos da r.Decisão de fls. 32 dos autos do cumprimento de sentença. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)

02/11/2020há 3 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0891/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554 (processo principal 1026581-95.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora nos autos do incidente de requisição. Consigno que o credor deverá se manifestar sobre eventual saldo remanescente no prazo de quinze dias, importando o silêncio quitação. Havendo concordância (expressa ou tácita) com o depósito, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Santo André, 28 de outubro de 2020 - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)

16/10/2020há 3 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0846/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - Vistos. Fl. 52: comprove a Fazenda, no prazo de cinco dias, o pagamento do débito. No silêncio, proceda-se ao sequestro do numerário e à expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Após, deverá o exequente, manifestar-se acerca de eventual saldo remanescente no prazo de quinze dias, importando o silêncio quitação. Intime-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)

29/06/2020há 7 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0430/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Fls. 47: ciência ao devedor. Ante os esclarecimentos prestados, os quais acolho, promova a municipalidade, no prazo legal, o pagamento do requisitório expedido. É certo que o advogado recebedor do crédito fica obrigado a prestação de contas aos demais advogados que atuaram nos autos. Int. - ADV: DEBORA

DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)

22/06/2020há 7 meses

Santo André

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0401/2020

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Fls. 44: manifeste-se o credor. Consigno no mais, que o questionamento apresentado não suspenderá o prazo para pagamento do RPV. Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)

14/06/2020há 7 meses
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31/05/2020há 8 meses
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05/04/2020há 10 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
Data de tramitação
15/08/2019 a 01/12/2020
Natureza
Requisição de Pequeno Valor
Área do Direito
Cível
Assunto
Contratos Administrativos
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Daniel Gustavo Rocha Poço
Advogado envolvido
Parte ré
Leandra Ferreira de Camargo
Advogado envolvido