Santo André
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554 (processo principal 1026581-95.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ -Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP)
Santo André
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0979/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Santo André
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0958/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fls. 66: Ciência ao credor da expedição do MLE (crédito em conta). Manifeste-se o credor nos termos da r.Decisão de fls. 32 dos autos do cumprimento de sentença. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0891/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554 (processo principal 1026581-95.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora nos autos do incidente de requisição. Consigno que o credor deverá se manifestar sobre eventual saldo remanescente no prazo de quinze dias, importando o silêncio quitação. Havendo concordância (expressa ou tácita) com o depósito, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Santo André, 28 de outubro de 2020 - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0846/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - Vistos. Fl. 52: comprove a Fazenda, no prazo de cinco dias, o pagamento do débito. No silêncio, proceda-se ao sequestro do numerário e à expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Após, deverá o exequente, manifestar-se acerca de eventual saldo remanescente no prazo de quinze dias, importando o silêncio quitação. Intime-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Fls. 47: ciência ao devedor. Ante os esclarecimentos prestados, os quais acolho, promova a municipalidade, no prazo legal, o pagamento do requisitório expedido. É certo que o advogado recebedor do crédito fica obrigado a prestação de contas aos demais advogados que atuaram nos autos. Int. - ADV: DEBORA
DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Fls. 44: manifeste-se o credor. Consigno no mais, que o questionamento apresentado não suspenderá o prazo para pagamento do RPV. Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)