Santo André
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1037/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554 (processo principal 1013002-51.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Hariath Di Carla Martins da Silva - Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1034/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Ciência à parte credora da expedição do MLE (crédito em conta). - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0966/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Certifique-se o pagamento nos autos principais (cumprimento de sentença) e tornem-os conclusos para extinção. Após, aguardese por trinta dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0932/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554 (processo principal 1013002-51.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Hariath Di Carla Martins da Silva - Vistos. Fls. 58/59: o levantamento deve ser requerido no incidente de requisição. Intime-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0907/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves da Silva - Sobre o depósito, manifeste-se a parte credora, trazendo aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 474/2017 disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de levantamento eletrônico), a fim de que seja efetuada a transferência eletrônica, ou, para valores abaixo de R$5.000,00 poderá o credor optar pelo comparecimento ao banco para efetivar o levantamento. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves da Silva - Vistos. 1. No prazo de 10 dias, comprove o executado o pagamento do ofício requisitório, sob pena de bloqueio judicial. 2. Decorrido o prazo e no silêncio, independente de nova intimação, traga o credor o cálculo atualizado de seu crédito. 3. Atendido o item 2, promova a serventia o bloqueio judicial do crédito, intimando-se após, o devedor. Intime-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Igor Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
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JUIZ (A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2020
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554 (processo principal 1013002-51.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Hariath Di Carla Martins da Silva - Fazenda do Municipio de Santo Andre -Promova a parte credora a instauração do incidente de RPV/precatório. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2019
Processo 0016540-52.2019.8.26.0554 (processo principal 1013002-51.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Hariath Di Carla Martins da Silva - Fazenda do Municipio de Santo Andre - Assim, acolho os embargos de declaração para o fim de retificar a decisão embargada, ficando a exequente condenada ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 50,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Intimem-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP)