Processo Nº 8000406-72.2019.8.05.0269

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Dilermando da Silva Santos, GOL Linhas Aereas, Gustavo Antonio Feres Paixao, Gustavo Belem e Mascarenhas.

Andamento processual

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31/05/2021há 16 dias
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06/05/2021mês passado
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08/03/2021há 3 meses
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Uruçuca

Vara Cível

INTIMAÇÃO

8000406-72.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Uruçuca

Autor: Dilermando Da Silva Santos

Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:0049654/BA)

Reu: Gol Linhas Aereas

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:0055666/BA)

Intimação:

Processo: n º 8000406-72.2019.805.0269

De ordem do Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, § 4º, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:

1- Intimem-se as partes da chegada dos autos..

Uruçuca, 05 de março de 2021.

Subescrivã.

Uruçuca

Vara Cível

INTIMAÇÃO

8000406-72.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Uruçuca

Autor: Dilermando Da Silva Santos

Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:0049654/BA)

Reu: Gol Linhas Aereas

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:0055666/BA)

Intimação:

Processo: n º 8000406-72.2019.805.0269

De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, § 4º, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:

1- Intimem-se as partes da chegada dos autos..

Uruçuca, 05 de março de 2021.

Subescrivã.

Uruçuca

Vara Cível

INTIMAÇÃO

8000406-72.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Uruçuca

Autor: Dilermando Da Silva Santos

Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:0049654/BA)

Reu: Gol Linhas Aereas

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:0055666/BA)

Intimação:

Processo: n º 8000406-72.2019.805.0269

De ordem do Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, § 4º, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:

1- Encaminhem-se os autos à Apreciação das Turmas Recursais dos Juizados.

Uruçuca, 14 de julho de 2020. O Escrivão.

31/07/2020há 11 meses

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela 2ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 11/08/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por petição enviada por meio eletrônico (2camaracivel@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou petição diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o, do mesmo decreto, os processos discriminados no intervalo de 1 à 15, de seu turno, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência, sendo que o processo 1 se trata de pedido de vista. Já os processos que integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta serão os processos discriminados no intervalo entre 16 à 31.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento).

Integrantes da Câmara:

Desembargador Maria do Socorro Barreto Santiago

Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Desembargador Maurício Kertzman Szporer

Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima

Desembargador Maria de Fátima Silva Carvalho

DESPACHO

8000406-72.2019.8.05.0269 Apelação (cível)

Jurisdição: Tribunal De Justiça

Apelante: Dilermando Da Silva Santos

Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:4965400A/BA)

Representante: Gol Linhas Aereas

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:5566600A/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Segunda Câmara Cível

Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000406-72.2019.8.05.0269

Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível

APELANTE: DILERMANDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO BELEM E MASCARENHAS (OAB:4965400A/BA)

REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS

Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:5566600A/BA)

DESPACHO

Tendo a decisão que declarou a incompetência deste Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito transitado em julgado - ID 8341098, proceda a Segunda Câmara Cível com os devidos fins.

Salvador/BA, 28 de julho de 2020.

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Relatora

15/07/2020há 11 meses

Uruçuca

Vara Cível

INTIMAÇÃO

8000406-72.2019.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível

Jurisdição: Uruçuca

Autor: Dilermando Da Silva Santos

Advogado: Gustavo Belem E Mascarenhas (OAB:0049654/BA)

Réu: Gol Linhas Aereas

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:0055666/BA)

Intimação:

Processo: n º 8000406-72.2019.805.0269

De ordem do Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, § 4º, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:

1- Encaminhem-se os autos à Apreciação das Turmas Recursais dos Juizados.

Uruçuca, 14 de julho de 2020. O Escrivão.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · URUÇUCA, BA
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/02/2020 a 31/05/2021
Natureza
APELAÇÃO (CÍVEL) (198)
Área do Direito
Câmaras Cíveis
Assunto
Inadimplemento / Perdas e Danos
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
GOL Linhas Aereas
Representante
Gustavo Belem e Mascarenhas
Advogado envolvido