Processo nº 0500389-03.2019.8.05.0080

Ministério Público do Estado da Bahia x Luiz Philippe Barbosa de Barros

TJBA · FEIRA DE SANTANA, BA
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
Processo em andamento
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29/09/2021há 18 dias
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14/09/2021mês passado
Publicado
13/09/2021mês passado

Primeira Câmara Criminal - segunda Turma

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 31 de agosto de 2021

0500389-03.2019.8.05.0080 Recurso em Sentido Estrito

Recorrente : Luis Philippe Barbosa de Barros

Advogado : Ana Thaís Kerner Drummond (OAB: 31305/BA)

Advogado : Antonio Augusto Graça Leal (OAB: 30580/BA)

Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotor : Semiana Silva de Oliveira Cardoso

Procurador : João Paulo Cardoso de Oliveira

DESPACHO Vistos etc., Acolhendo a manifestação do Procurador de Justiça (fls. 12/13), determino que a Secretaria da Câmara junte aos autos a mídia constante na contracapa, bem como que converto o feito em diligência para que o Juízo de Primeiro Grau providencie a intimação pessoal do Réu para que tome conhecimento da Pronúncia. Cumprida a diligência supra, certifique-se o seu resultado e, em seguida, remetam-se os autos com vista à douta Procuradoria de Justiça. Salvador, 03 de setembro de 2021. Desa. Pedro Augusto Costa Guerra Relator

10/09/2021mês passado
Proferido despacho de mero expediente Infomações de HC
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
Juntada de documento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA
Data de tramitação
18/01/2019 a 29/09/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2019
Partes envolvidas