Processo nº 0010685-64.2019.5.03.0140

Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura x Agnes Florida Santos da Cunha

TRT3 · 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Trabalhista · AIRR
Processo em andamento
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Andamento processual

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29/09/2021há 28 dias
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17/09/2021mês passado
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02/07/2021há 4 meses
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40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATSum-0010685-64.2019.5.03.0140

AUTOR AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

ADVOGADO RENAN DINIZ VAZ (OAB: 143528/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB: 165200/MG)

PERITO LILIAN PRADO CALDEIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e426ed3 proferida nos autos.

Vistos.

Devidamente citada (o), a (o) ré(réu) não pagou o débito nem garantiu a execução.

Observando-se a gradação legal e o limite da presente execução, no importe de R$ 35.872,30, proceda-se ao bloqueio Sisbajud em face da (o) ré(réu).

BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2021.

RENATA LOPES VALE

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

24/06/2021há 4 meses

40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATSum-0010685-64.2019.5.03.0140

AUTOR AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

ADVOGADO RENAN DINIZ VAZ(OAB: 143528/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

PERITO LILIAN PRADO CALDEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac7ad8d proferido nos autos.

Cite-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito ou garantir a execução no valor de R$ 35.872,30 atualizado até 31/05/2021 , no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art.883-A da CLT.

Os débitos previdenciários e custas processuais deverão ser recolhidos por meio de guias próprias (GPS e GRU), com comprovação nos autos (artigo 889-A da CLT).

Intimem-se.

BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2021.

RENATA LOPES VALE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

01/06/2021há 5 meses

40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATSum-0010685-64.2019.5.03.0140

AUTOR AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

ADVOGADO RENAN DINIZ VAZ(OAB: 143528/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

PERITO LILIAN PRADO CALDEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8673e46 proferida nos autos.

I – RELATÓRIO

Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura opôs embargos à execução, alegando, em síntese, incorreção dos cálculos homologados.

II- FUNDAMENTOS

Admissibilidade dos embargos

Reconhecida a condição de entidade filantrópica no acórdão de ID. 4555911, desnecessária a garantia do Juízo para apresentação de

recurso.

Pelo exposto, conheço dos presentes embargos à execução. Mérito

Considerando que a perita assentiu com as diferenças apresentadas pela embargante, julgo procedentes os presentes embargos e homologo os cálculos retificados de ID. 39B4b7 com valor total geral da execução até 31/05/2021, incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00, em R$ 35.872,30.

Por oportuno, registro que, de fato, houve erro material na decisão que homologou os cálculos anteriores onde deveria ter constado o valor total da execução de R$ 36.440,44, já incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00.

III - CONCLUSÃO

Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos por Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e julgo PROCEDENTES e homologo os cálculos retificados de ID. 39b4b7 com valor total geral da execução até 31/05/2021, incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00, em R$ 35.872,30.

Por oportuno, registro que, de fato, houve erro material na decisão que homologou os cálculos anteriores onde deveria ter constado o valor total da execução de R$ 36.440,44, já incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00.

Custas pela executada no valor de R$ 44,26 nos termos do art. 789-A, V da CLT.

Intimem-se as partes.

BELO HORIZONTE/MG, 31 de maio de 2021.

RENATA LOPES VALE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATSum-0010685-64.2019.5.03.0140

AUTOR AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

ADVOGADO RENAN DINIZ VAZ(OAB: 143528/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

PERITO LILIAN PRADO CALDEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8673e46 proferida nos autos.

I – RELATÓRIO

Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura opôs embargos à execução, alegando, em síntese, incorreção dos cálculos homologados.

II- FUNDAMENTOS

Admissibilidade dos embargos

Reconhecida a condição de entidade filantrópica no acórdão de ID. 4555911, desnecessária a garantia do Juízo para apresentação de

recurso.

Pelo exposto, conheço dos presentes embargos à execução. Mérito

Considerando que a perita assentiu com as diferenças apresentadas pela embargante, julgo procedentes os presentes embargos e homologo os cálculos retificados de ID. 39B4b7 com valor total geral da execução até 31/05/2021, incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00, em R$ 35.872,30.

Por oportuno, registro que, de fato, houve erro material na decisão que homologou os cálculos anteriores onde deveria ter constado o valor total da execução de R$ 36.440,44, já incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00.

III - CONCLUSÃO

Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos por Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e julgo PROCEDENTES e homologo os cálculos retificados de ID. 39b4b7 com valor total geral da execução até 31/05/2021, incluídos os

honorários periciais de R$ 1.800,00, em R$ 35.872,30.

Por oportuno, registro que, de fato, houve erro material na decisão que homologou os cálculos anteriores onde deveria ter constado o valor total da execução de R$ 36.440,44, já incluídos os honorários periciais de R$ 1.800,00.

Custas pela executada no valor de R$ 44,26 nos termos do art. 789-A, V da CLT.

Intimem-se as partes.

BELO HORIZONTE/MG, 31 de maio de 2021.

RENATA LOPES VALE

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

07/05/2021há 6 meses

40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Processo Nº ATSum-0010685-64.2019.5.03.0140

AUTOR AGNES FLORIDA SANTOS DA CUNHA

ADVOGADO RENAN DINIZ VAZ (OAB: 143528/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB: 150162/RJ)

PERITO LILIAN PRADO CALDEIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff63b32 proferido nos autos.

Intime-se o autor e a perita Lilian Prado Caldeira para manifestarem -se sobre os Embargos à Execução interpostos, prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2021.

RENATA LOPES VALE

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 1ª Turma · 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Data de tramitação
27/05/2020 a 29/09/2021
Natureza
AIRR
Área do Direito
Trabalhista
Partes envolvidas
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