Processo Nº 1009404-70.2019.8.26.0009

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Luiz Claudio Luongo Dias, Maíra Luongo Dias, Saul Cordeiro da Luz.

Andamento processual

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21/01/2021mês passado

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0018/2021

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Trata-se de ação de modificação de guarda. Mantenho a decisão de fls. 529 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização de estudos. -ADV: LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP)

01/12/2020há 3 meses

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0521/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Trata-se de ação de modificação de guarda. Aguarda-se a realização de estudo social agendado para 08 e 09 de setembro de 2021 (fls. 513/514). Fls. 522/523: Como bem apontado pelo Ministério Público às fls. 527/528, o regime de visitas em favor do genitor foi fixado nos autos do processo nº 0011100-32.2017, conforme cópias juntadas às fls. 30/32. Não havendo deferimento de tutela antecipada nos presentes autos, é válido o fixado em título judicial pré-existente. Em caso de descumprimento, deverá o requerente valerse de ação de cumprimento de sentença. - ADV: LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)

29/10/2020há 4 meses

Fóruns Regionais e Distritais

L IX - Vila Prudente em 26/10/2020

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0475/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Nos termos de informação do Setor Técnico da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional X Ipiranga, às fls. 513/514, e intimação de fls. 515, as entrevistas com assistente social ocorrerão nos dias 08 e 09 de setembro de 2021. Cumpra-se a decisão de fls. 506/507, encaminhando-se mensagem eletrônica para a perita psicológica nomeada. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)

15/10/2020há 5 meses

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0456/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Intimem-se as partes nos termos da solicitação da Sra. Assistente Social, por seus patronos, para que compareçam ao Setor Técnico da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional X Ipiranga, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 (esquina com a Rua dos Patriotas), no Bairro do Ipiranga, o requerente, no dia 08 de setembro de 2021 às 14:00 horas e a requerida, acompanhada dos menores Lorenzo e Alice no dia 09 de setembro de 2021 às 14:00 horas para entrevista social, ressaltando que para a avaliação social deverá ser providenciado a presença de um adulto responsável para que permaneça com os menores durante a entrevista, caso apresentem dificuldades em aguardar desacompanhados. Sem prejuízo,cumpra-se a decisão de fls. 506/507, encaminhandose mensagem eletrônica para a perita psicóloga nomeada. - ADV: LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP)

19/08/2020há 6 meses

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0370/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - 1) As partes são legitimas e estão bem representadas. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Fixo como ponto controvertido: a modificação da guarda dos menores de compartilhada para unilateral paterna. 3) Determinada a especificação de provas, o autor aguarda avaliação psicológica e a ré requer estudo psicossocial. O Ministério Público reitera pedido de estudo social e aguarda avaliação psicológica. 4) Em razão da insistência da parte e para que não se alegue nulidade, defiro a produção de avaliação social. Ressalvo, entretanto, que a perícia ficará a cargo do corpo técnico do Foro Regional do Ipiranga, por ausência de perita assistente social de confiança deste Juízo. Oficie-se solicitando-se data para as entrevistas. Após, dê-se ciência às partes. 5) Aguarde-se a retomada da perícia psicológica com a perita Dra. Elodéa Palmira, a ser informada diretamente às partes. Int. -ADV: MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)

03/07/2020há 8 meses

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0291/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Manifeste-se sobre a contestação em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Caso pretendam produzir prova oral, deverão arrolar, desde já, suas testemunhas, observado o art. 357, §4º e §6º, do CPC. Intimem-se. - ADV: MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)

04/06/2020há 9 meses

Fóruns Regionais e Distritais

L IX - Vila Prudente em 28/05/2020

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0245/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Trata-se de ação de modificação de guarda movida pelo genitor em face da genitora, relativamente aos dois filhos menores (fls. 16 e 18). Título judicial às fls. 30/32. Indeferimento da tutela (fls. 40/41). Requerida citada às fls. 50. Audiência de conciliação com as partes, com redesignação (fls. 56). Audiência com o requerente às fls. 69. Audiência com a requerida às fls. 71, sendo redesignada nova data. O requerente fez novo pedido de concessão de tutela de urgência (fls. 73/74) e juntou fotos (fls. 75/78). Manifestação do Ministério Público às fls. 82/84. Indeferimento da tutela às fls. 86. Em nova audiência (fls. 91) ficou redesignada a data de 19/03/2020. No entanto, em decorrência da expansão do Covid-19 e suspensão das atividades presenciais, a audiência restou prejudicada. 1) Sendo assim, diante da situação excepcional e como ainda não há previsão para a volta à normalidade, não podendo o processo ficar suspenso aguardando nova data, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 2) Como não haverá por ora audiência, o prazo de 15 dias para apresentação de contestação pela requerida se iniciará a partir da publicação desta decisão. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça às fls. 59, demonstre a parte a condição de hipossuficiente, juntando comprovantes de rendimento. Poderá, alternativamente, recolher a taxa pela juntada de procuração. 3) Intime-se novamente a perita nomeada, a qual deverá esclarecer sobre a possibilidade de iniciar as entrevistas de forma remota (virtual). - ADV: LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP)

23/01/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0018/2020

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - 1) Diante da manifestação do i. representante do Ministério Público às fls. 82/84, cujos argumentos adoto como fundamento, indefiro o pedido de modificação de guarda provisório, formulado pelo autor às fls. 73/74. Houve indeferimento do mesmo pedido às fls. 40/41 e 58 e, desde então, não foram apresentados fatos que modificassem o entendimento deste Juízo. 2) Nos termos do art. 696 do CPC, a audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em várias sessões. Neste caso, nos termos do art. 697 do CPC, o prazo para contestar somente se inicia quando não realizado o acordo. Se há ainda sessão designada, o prazo não se inicia. 3) Acolho os argumentos do i. representante ministerial e determino, com fundamento no art. 139, inc. VI, do CPC, desde já, a realização de avaliação psicológica em relação aos menores, aos genitores e ao companheiro da requerida, que deverá ser qualificado nestes autos. Nomeio perita psicóloga a Dra Elodéa Palmira, a qual deverá ser intimada para estimar seus honorários. As partes devem se atentar que os honorários serão rateados, conforme a regra do art. 95 do CPC. Muito embora as ponderações apresentadas pelo Ministério Público, não vislumbro a necessidade de estudo social, o qual tem como escopo avaliar questões (não suscitadas no caso concreto) de violação aos direitos de moradia, saúde e educação ou vulnerabilidade social. - ADV: LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP)

13/11/2019ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0414/2019

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - R.Z. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda movido pelo genitor em face da genitora (fls. 16 e 18). Título judicial às fls. 30/32. A requerida foi citada às fls. 50. 1) Fls. 51/55: Mantenho a decisão de fls. 40/41 por seus próprios fundamentos e em razão da redesignação da audiência. 2) Fls. 57: Defiro o prazo de 5 dias para que a requerida regularize a sua representação processual. Decorridos, exclua-a do SAJ. 2) Aguardem-se as audiências redesignadas às fls. 57. 3) Anoto que o prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da audiência redesignada (fls. 57). Intimem-se. - ADV: MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)

27/09/2019ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MENDES CARNEIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0356/2019

Processo 1009404-70.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda movido pelo genitor em face da genitora (fls. 16 e 18). Título judicial às fls. 30/32. 1) Recebo a petição e documentos de fls. 29/34 como emenda. Anote-se. 2) Informou o requerente que viveu em união estável com a requerida e, com a dissolução, as partes acordaram que a guarda dos filhos seria compartilhada. Fixou-se a residência materna e visitas ao genitor. Alegou que a requerida não está cuidando corretamente dos menores, prejudicando-os física e psicologicamente. Informou que Alice vem mantendo um comportamento agressivo e Lorenzo está se isolando. Noticiou que os menores ficaram sob os seus cuidados de 27/07/19 a 11/08/19, pois a requerida submeteu-se a um procedimento cirúrgico. Informou que os menores resistiram em voltar a morar com a genitora, mas lhe foram devolvidos. Requereu tutela de urgência para a modificação e concessão da guarda provisória em seu favor. O Ministério Público apresentou parecer desfavorável às fls. 24/25. Não obstante as alegações iniciais, não foram narrados fatos a caracterizar dano potencial ou risco ao resultado prático do processo, se devidamente cumpridas as suas etapas instrutórias. O autor não comprovou fatos desabonadores da conduta da genitora ou o descumprimento dos deveres de assistência material, moral e educacional. Desta feita, impõe-se o prestígio ao princípio do contraditório, para eventual alteração da guarda, se o caso, oportunamente. Assim sendo, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. 3) Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos dos artigos 694 e 696 do CPC, designo audiência de conciliação e mediação: Dia: 06 de novembro de 2019. Horário: 11h00 Local: sala 209, 2º andar, neste Foro Regional. Intime-se o requerente por seu patrono. Ciência à conciliadora advogada Dra. Márcia de Oliveira Lima Braga, por mensagem eletrônica. 4) Cite-se e intime-se a requerida acima referida observando-se o prazo do art. 695, § 2 do CPC, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da audiência supra. Diligência do oficial de justiça às fls. 33/34. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos e do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, com as prerrogativas do art. 212 do CPC. Intimem-se. - ADV: SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Procedimento Comum Cível - Guarda
Início do Processo
2019